Uma lei municipal permite o veto popular através de coleta de assinaturas e é a alternativa que moradores e movimentos encontraram para tentar barrar os novos valores da tarifa.
Movimentos da Frente Brasil Popular, pastorais sociais e membros da sociedade civil de Aracaju (SE) organizam uma ação contra o aumento da passagem de ônibus na cidade. A alternativa encontrada por eles foi a arrecadação de assinaturas para um "veto popular" previsto por uma lei municipal, que autoriza a suspensão de projetos pela sociedade civil.
A campanha começou em 6 de janeiro, após a Câmara Municipal aprovar o projeto do prefeito, João Alves Filho (DEM), que aumentou a passagem de R$ 2,70 para R$ 3,10, em 22 de dezembro.
Um dos idealizadores da campanha, o defensor público Herick Argôlo explica que o veto popular esta previsto na Lei Orgânica do Município, mas que nunca foi utilizado. “Foi formado um grupo de debate para estudar o transporte público e descobriram essa lei do veto popular”, conta.
Veto Popular
Como requisito legal, para a validade do veto popular, é necessário colher um número de assinaturas correspondente a 5% do eleitorado do município. Aracaju tem cerca de 390 mil eleitores, portanto, é necessário 20 mil assinaturas para o veto ser apresentado na Câmara Municipal.
No último sábado (30) a coordenação da campanha promoveu um mutirão para a coleta de assinaturas em toda a cidade. Até agora eles contabilizam que cerca de 15 mil assinaturas foram recolhidas.
Uma das assinaturas é da estudante de jornalismo Emilly Firminio, 21, que apoia a proposta. Ela utiliza
seis ônibus por dia e, mesmo tendo direito à meia passagem por ser estudante, seu gasto diário com o transportes passaria de R$ 8,10 para R$ 9,45.
“As vezes eu tenho que tentar ir de bicicleta quando faço alguma atividade pela tarde, para tentar economizar”, relata a estudante. “Mas Aracaju é muito quente, nem sempre dá para ir pro estágio de bicicleta e não dá para voltar da faculdade porque é muito tarde”, desabafa Emilly.
Para Herick Argôlo, caso a proposta de veto seja levado até a Câmara, será um momento de vitória “não só para a democracia sergipana, mas para todo o Brasil". "Significa um grande amadurecimento da população, porque a gente tem uma democracia representativa, mas também existe uma que podemos participar diretamente”, completa o defensor público.
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02/02/2016
