Com elevação de 71,4%, as taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) podem inviabilizar investimentos na região. Setor privado e público lutam para revogar decisão de aumento
Descontentes com o aumento das taxas de juros das operações Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), lideranças da região pressionam o Governo Federal a revogar a resolução (Nº 4.453), que elevou os juros do Banco do Nordeste (BNB) no dia 17 de dezembro do ano passado.
Indo de 8,2% para 14,1% ao ano, um aumento de 71,4% nos juros, a taxa inviabiliza o desenvolvimento da região, que lida com entraves como a seca. Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste no Congresso Nacional, diz que as lideranças da região vão pressionar o Governo para reverter esse aumento.
“Vou amanhã (hoje) pedir audiência com o ministro da Fazenda (Nelson Barbosa). Vamos fazer comparativo do que eram os juros antes e do que eles são hoje para mostrar o quanto prejudiciais eles são. Daqui a pouco o próprio banco não vai conseguir conceder empréstimos”, afirma.
José Airton (PT-CE), coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, diz que se a política de aumento de juros do Banco Central (BC) não for revista, apresentará proposta de resolução na Casa Legislativa para anular a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Caso a resolução seja apresentada, primeiro seguirá para a Câmara dos Deputados, depois para o Senado Nacional. “Não tem um prazo específico para passar. A qualquer hora pode entrar. A celeridade interna depende dos presidentes das Casas. Se eles quiserem colocar na pauta, de imediato, o assunto tem força para passar. Temos poder para revogar a decisão”, diz.
Governadores
A luta contra o aumento das taxas de juros do FNE também é dos governadores do Nordeste. O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), mesmo estando em reunião, enviou resposta ao O POVO, em que afirma ser lamentável, mais uma vez, que o Governo Federal, sem promover nenhum processo de diálogo e escuta com os governadores do Nordeste, aumente as taxas do FNE para níveis que inviabilizam o investimento do setor produtivo num momento de crise.
“A elevação foi de mais de 70% da taxa. A ausência de instrumentos de política de desenvolvimento regional, que poderia ter no FNE um olhar para as disparidades do NE na questão da produtividade, é danoso para uma região que tem 28% da população e uma participação no PIB nacional de menos de 14%”, complementa.
O POVO tentou contato com o governador do Estado, Camilo Santana (PT), que não deu retorno por se encontrar em reunião até o fechamento desta edição.
Indústria
Contra a elevação dos juros nas operações do FNE estão as federações de indústria dos estados do Nordeste. Em nota de protesto, as entidades consideram a decisão preocupante na atual conjuntura do País, uma vez que a ampliação dos juros causa a redução dos investimentos, além do aumento do desemprego e diminuição da renda.
Marcos Holanda, presidente do BNB, reforça que o papel do banco é aplicar as taxas e que manifestações contrárias devem partir dos setores empresarial e político. “Todo aumento de juros tende a diminuir a demanda de crédito”, diz ele, que ainda não contabilizou se houve essa diminuição.
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02/02/2016
