Os movimentos populares que compõem a Frente Brasil Popular, dentre os quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estão mobilizados contra a privatização do setor energético brasileiro.
De acordo com os movimentos em manifesto, a Petrobras, que está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, é alvo de projetos que visam seu desmonte, como o PL 131/2015 do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe tirar a empresa da função de operadora única do Pré-sal e acabar com a obrigatoriedade legal dela participar em, pelo menos, 30% das áreas exploratórias.
As organizações atentam também para os projetos que visam privatizar o sistema elétrico como o decreto 8449/15 do governo federal, que dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatizacão (PND) e das distribuidoras do grupo Eletrobrás.
Em manifesto, os movimentos afirmam que o setor energético é estratégico, e deve estar sob controle estatal. “A energia é fundamental para o bom desempenho da economia e aos bens e serviços produzidos no país, por ser um insumo básico para o desenvolvimento. O desenvolvimento de uma nação significa satisfazer as necessidades básicas de seu povo, incluindo o acesso à energia. A privatização do setor elétrico não deu certo em nenhum país onde tais medidas foram implementadas, principalmente onde a sociedades é marcada por fortes disparidades entre ricos e pobres”.
O documento também afirma que, ao contrário do que se propagandeia, a gestão do setor privado no setor energético não é mais eficiente que a gestão estatal. “O racionamento de energia ocorrido em 2001 e os exemplos atuais quando avaliamos o ranking das empresas distribuidoras elaborado pela Aneel em 2014, evidenciam que a gestão do setor privado não é superior ao do setor público”.
Além disso, continuam os movimentos, “as empresas já privatizadas no setor elétrico brasileiro não demonstram a flexibilidade, adaptabilidade e compromisso com as necessidades e especificidades das populações locais e regionais".
Para protestar contra a privatização do setor elétrico, pela revogação do decreto 8449/15 e por uma reestruturação da Eletrobrás, os movimentos irão realizar uma mobilização no próximo dia 12 de janeiro em Goiás, Acre, Amazonas, Piauí, Rondônia e Alagoas.
Conheça o manifesto contra a tentativa de privatização:
CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES DAS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS
As entidades signatárias desse MANIFESTO vem a público denunciar e repudiar a decisão do Governo DILMA, através do Ministério de Minas e Energia e da direção da Eletrobras, em vender o controle acionário, ainda em 2015, das empresas Distribuidoras de Energia Elétrica do Sistema Eletrobras.
Não podemos admitir que um Governo democrático e popular, eleito com maciço apoio da classe trabalhadora, se deixe levar pelas circunstâncias impostas neste momento de crise, que é mais política do que econômica, para adotar uma agenda neoliberal, que acreditávamos ter derrotado nas urnas.
Essa agenda perversa trás o arrocho aos trabalhadores, além de aprofundar a crise com a tentativa de golpe orquestrada pela mídia, conjuntamente com parte do Congresso Nacional, um dos mais reacionários já eleitos no Brasil, formado por aqueles que não conseguem aceitar a inversão de prioridade dos recursos públicos para a inclusão das políticas sociais.
Os trabalhadores não podem aceitar que o Governo Dilma, na tentativa de agradar ao “mercado”, tente impor aos trabalhadores (as) e a sociedade brasileira uma agenda conservadora, com a retomada da privatização de alguns setores, como é o caso do setor elétrico, com a venda das empresas Distribuidoras de Energia do Sistema Eletrobras, que são: Companhia Energética do Piauí - CEPISA; Companhia Energética de Alagoas - CEAL; Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE; Centrais Elétricas de Rondônia - CERON; Boa Vista Energia S.A; Amazonas Distribuidora de Energia S.A; e, CELG Distribuição S.A. - CELG D.
Os trabalhadores têm propostas para manutenção das empresas distribuição
Os trabalhadores vão lutar contra essas medidas privatistas do Governo DILMA, por entender que estas empresas são fundamentais para o desenvolvimento regional, e se entregues à iniciativa privada, o resultado será indubitavelmente o desemprego, as tarifas elevadas à sociedade, o aprofundamento da terceirização, além da redução da qualidade dos serviços.
Os trabalhadores querem discutir com o Governo Federal uma proposta alternativa a esse projeto privatista, como a criação de uma Holding de Distribuição de Energia, vinculada diretamente ao Ministério de Minas e Energia, a exemplo da Holding Eletrobras que é responsável pela geração e transmissão de energia elétrica.
Uma nova aliança política para fortalecer a Eletrobras
Os trabalhadores entendem que é chegado o momento do Governo se recompor politicamente, com uma nova aliança que possibilite retirar dos Ministérios, da direção da Eletrobras e das empresas, os “aliados” de Cunha e Temer, e que seja colocado em prática a exclusão das distribuidoras do Sistema Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização - PND, sepultando de vez o processo de privatização no país, em especial as empresas do Sistema Eletrobras.
Para refletir
“Se o governo não der sinais que vai mudar, que assumirá o que defendeu na campanha, será um governo que se autocondenará ao fracasso. Pois, não possui a confiança das elites, que tentam derrubá-lo, e ao mesmo tempo se afastará com medidas impopulares da imensa base social, que representa 85% da população brasileira”.
Assinam o manifesto:
CNU - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITARIOS
FNU - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITARIOS
FRUNE - FEDERAÇÃO REGIONAL DO NORDESTE
CNE - COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITARIOS
FTIUN - FEDERAÇÃO REGIONAL DOS URBANITARIOS DO AC/AM/AP/MA/PA/RO/RR
SINDUR - SINDICATO DOS URBANITARIOS DE RONDÔNIA
STIUMA – SINDICATO DOS URBANITARIOS DO MARANHÃO
SINDURB – SINDICATO DOS URBANITARIOS DE PERNAMBUCO
SINERGIA-RJ– SINDICATO DOS ELETRICITARIO DO RIO DE JANEIRO
ASEF – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
FISENGE– FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ENGENHEIROS
AEEL – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS
SINAERJ-SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO RIO DE JANEIRO
SINERGIA BA- SINDICATO DOS ELETRICITARIO DA BAHIA
STIUEG – SINDICATO DOS URBANITARIOS DE GOIAS
STIU AM –SINDICATO DOS URBANITARIOS DO AMAZONAS
STIU AC –SINDICATO DOS URBANITARIOS DO ACRE
STIU AP –SINDICATO DOS URBANITARIOS DO AMAPÁ
SINDELETRO CE – SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO CEARÁ
STIU RR –SINDICATO DOS URBANITARIOS DE RORAIMA
STIU PA –SINDICATO DOS URBANITARIOS DO PARÁ
STIU AL –SINDICATO DOS URBANITARIOS DE ALAGOAS
SINERGISUL- SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO RIO GRANDE DO SUL
STIU MT – SINDICATO DOS URBANITARIOS DO MATO GROSSO
SENGE AM - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO AMAZONAS
SENGE RJ - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO RIO DE JANEIRO
STIU PB – SINDICATO DOS URBANITARIOS DA PARAIBA
INTERSUL-INTERSINDICAL DOS ELETRICTARIOS DO SUL DO BRASIL
FURCEN – FEDERAÇÃO DOS URBANIATRIOS NO CENTRO NORTE
CUT GO – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE GOIASNA
SINERGIA SC– SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE SANTA CATARINA
SINTEPI – SINDICATO DOS URBANITARIOS DO PIAUI
SINERGIA ES – SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO ESPIRITO SANTO
STIU DF – SINDICATO DOSURBANITARISO DO DISTRITO FEDERAL
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08/01/2016
