A queda de 5,9% nas receitas previdenciárias, observada de janeiro a novembro de 2015 frente a igual período de 2014, puxou a disparada do rombo nas contas da previdência social. O movimento de redução da arrecadação fez mais estragos nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável pelas aposentadorias e pensões do setor privado, do que as concessões de novos benefícios que subiram 1,8% nos onze meses do ano passado. Na visão dos especialistas, esse cenário é claramente reflexo da alta no desemprego que decorre do ritmo lento da atividade econômica.
“Vimos nos últimos meses uma queda da atividade econômica, que reduziu a arrecadação em geral e, no caso específico da previdência, é mais o mercado de trabalho, já que quando caem os empregos formais, a arrecadação também sofre”, explicou Vilma Pinto, pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas). As aposentadorias e pensões no setor privado são financiadas com as contribuições feitas por empresas e trabalhadores contratados com carteira assinada.
Quando aumentam as demissões, essa fonte de recursos se reduz e quem paga a diferença é o Tesouro Nacional utilizando dinheiro de outras contribuições e impostos federais.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro, divulgados no final de dezembro, de janeiro até novembro de 2014, a previdência tinha registrado um deficit de R$ 58,5 bilhões, que se expandiu para R$ 88,8 bilhões no mesmo período de 2015 – uma diferença de R$ 30,3 bilhões.
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