A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2990/15, do Senado, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incentivos à captação, à preservação e ao aproveitamento de águas das chuvas.
O relator na comissão, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), lembrou que a impermeabilização excessiva das áreas urbanas nas últimas décadas reduziu a infiltração no solo, ao mesmo tempo em que aumentou o escoamento superficial das águas nos períodos chuvosos, provocando erosão nas encostas e assoreamento de rios, seguidos de enchentes e seus efeitos deletérios à infraestrutura urbana, à saúde humana e ao ambiente.
“Diante desse novo paradigma, e ainda mais com a crise hídrica pela qual grande parte do País vem passando há dois anos, a gestão sustentável das águas pluviais oferece a chance de baixar custos, economizar água tratada e energia elétrica e restaurar o ciclo hidrológico das cidades”, disse Pereira, recomendando a aprovação do projeto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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16/12/2015
