No Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), 54 famílias vivem apreensivas desde novembro. Elas estão sob ameaça de despejo após ação de reintegração de posse movida pelo empresário José Antônio Barbosa Lemos. Ele é sócio-proprietário da rádio Campos Difusora, localizada em Campos dos Goytacazes, norte do estado do Rio de Janeiro.
A propriedade pertencia ao empresário e corresponde a 1.650 hectares, o equivalente a 16,5 km². É um pouco menor que o município de Nilópolis, na Baixada Fluminense do Rio, que corresponde a 19,157 km².
A reintegração foi concedida a partir de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), sob alegação de que o juiz da 1ª Vara Federal deveria ter apreciado primeiro a ação civil pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ação do MPF visa garantir um “modelo de assentamento diferenciado” na região e que resguarde o meio ambiente. Mas, contraditoriamente, o laudo emitido por técnicos do MPF contesta a desapropriação da Fazenda Bom Jardim, realizada para fins de Reforma Agrária, em 2014.
Segundo Fernanda Vieira, da assessoria jurídica do MST, “o mais grave é que o laudo nega a possibilidade de permanência das famílias, ignora a potencialidade ambiental de um modelo inovador e aponta para a manutenção da ocupação territorial a partir de um único proprietário privado”, afirma.
Agroecologia
Em apenas um ano e dez meses de existência, numa área que corresponde a 3% apenas da extensão de terras que constitui o Osvaldo de Oliveira, assentados listaram aproximadamente 60 variedades de produção agrícola, dentre elas: aipim, milho e abóbora.
Os produtos são comercializados nas feiras da região, nas universidades (UFF - Rio das Ostras e UFRJ - Macaé), além das atividades que os assentados têm junto à prefeitura, em que fazem entrega direta a um grupo de consumidores das regiões de Macaé, Rio das Ostras e Búzios.
“Assim que a gente começou a colher alguma coisa, precisamente três meses depois de estar na área, nós já começamos a participar das feiras com a produção que as famílias retiravam ao redor das barracas. A maioria das famílias, hoje, já vive da sua própria produção”, contou Diego Fraga, do Setor de Produção do MST e Dirigente Estadual.
Qualidade de vida
De acordo com relatório de acompanhamento da área, elaborado por professores de diferentes especialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Polo Rio das Ostras, a qualidade de vida dos assentados deu um salto imenso, se comparada com o período em que estavam acampados na região, em 2012.
Segundo informações divulgadas no relatório, doenças comuns em idosos e crianças foram combatidas apenas com mudanças no cotidiano das famílias e, principalmente, por causa das novas relações de cultivo da terra. “O laudo do MPF não trata da saúde das famílias que vivem no Assentamento. Parece que não tem gente na região”, observou Diego Fraga.
Questões ambientais
O laudo emitido pelo MPF pode ser considerado antiambiental porque se trata de fazer reintegração de posse da fazenda ao empresário Barbosa Lemos, que praticava pecuária extensiva em Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Atualmente, famílias se revezam em acampamento improvisado na frente do assentamento, com medo de que o despejo seja feito a qualquer momento, a qualquer hora.
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16/12/2015
