O Sindicato denunciou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco o desrespeito sistemático do Banco do Nordeste à portaria do Ministério do Trabalho (2.686/2011), que determina a utilização do sistema de ponto eletrônico para controle de jornada dos funcionários. E solicitou audiência de mediação com o banco, para que essa situação seja regularizada.
Em ofício enviado nesta sexta, dia 30, o Sindicato ressalta que o sistema de apontamento de horas extras vem sendo burlado de maneira grotesca e criminosa. “Os funcionários e funcionárias do BNB têm sido vítimas de ameaças de punições administrativas, coação e assédio moral, para que se submetam à prática de não registro das horas extras”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino.
Todos os prazos regulares para que o BNB instalasse o sistema de ponto eletrônico já foram ultrapassados. O diretor do Sindicato Rubens Nadiel, que é funcionário do BNB, conta que, há anos, o sistema de ponto eletrônico tem sido tema das mesas de negociações com o banco, sem a obtenção de avanços concretos.
“O BNB se compromete a implementar o sistema, mas não o faz. O banco chegou a instalar equipamentos para controle de ponto, mas eles eram inadequados. Não seguiam as especificações do Ministério do Trabalho”, diz Rubens.
Segundo o dirigente, a falta de funcionários no banco tem obrigado os bancários do BNB a fazer, cotidianamente, horas extras, que não são registradas. “O trabalhador, além de ser lesado financeiramente, ainda é coagido pelo banco a assinar um registro de ponto que não corresponde à realidade. Além disso, esse documento pode gerar prova contrária ao trabalhador, numa ação judicial contra o banco”, destaca Rubens.
A expectativa do Sindicato é que a audiência de mediação com o MTE ocorra nos próximos dias.
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04/11/2015
