O Índice de Independência Financeira (IDF) das cidades nordestinas foi de 0,19 entre os anos de 2013 e 2014, segundo levantamento feito pelo Banco do Nordeste. O indicador quanto mais próximo a 1,00, melhor no quesito “receita própria”.
Mesmo nos municípios com mais de 200 mil habitantes, nos quais se espera uma melhor estrutura tributária, a arrecadação própria representou apenas 26 % de sua receita corrente (média de 2013 e 2014, sem as capitais).
Infelizmente, no Nordeste, dos 1.794 municípios, poucos possuem capacidade real para gerar receitas. A maioria vive das transferências correntes e possui desequilíbrios fiscais graves. O estudo “O Desequilíbrio fiscal no Nordeste e a baixa arrecadação própria municipal”, elaborado pelos economistas Antônio Ricardo de Norões Vidal e Francisca Crísia Diniz Alves, ambos do Etene/BNB, comprova o que já se suspeitava: não há condição de sustentação por boa parte das cidades.
Como foi apresentado na coluna de sábado, há uma situação de vulnerabilidade financeira grave, principalmente nos pequenos municípios. Das cidades que deram informações ao Tesouro Nacional, 73% têm menos de 25 mil habitantes e apresentam uma baixa capacidade de ter uma estrutura de gestão para suprir as necessidades básicas da sociedade no que se refere a educação e saúde.
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14/10/2015
