Mais uma ameaça ronda o Nordeste. Informações veiculadas na imprensa no dia 23 deram conta de que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) seria extinto e suas atividades absorvidas pela CODEVASF, fruto da reforma administrativa por que passa o Governo Federal. Segundo um blog jornalístico do Ceará, a bancada nordestina ficaria dividida, já que pernambucanos e baianos seriam favoráveis à medida.
A informação causou furor entre os parlamentares da bancada, mas principalmente entre os trabalhadores do órgão que se vêem às voltas com a perda de seus postos de trabalho. Além disso, trata-se de uma ameaça gravíssima no que tange ao desenvolvimento da região e no combate à seca. Trata-se de um órgão centenário e que prestou serviços importantes ao povo nordestino ao longo de várias décadas.
A AFBNB vem a público repudiar de maneira veemente mais esse ataque contra o Nordeste e sua população. O ato reflete a falta de visão e de política de desenvolvimento, ainda mais para um período de seca como o que o Nordeste atravessa, refletindo também na desvalorização dos servidores públicos destes órgãos. Há pouco mais de um mês a Associação esteve em Brasília onde realizou o Seminário "Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil", momento de intensa articulação política em defesa da Região e de seus agentes de desenvolvimento. No encontro realizado na Câmara Federal foi lida a Carta de Brasília, que entre outros pontos destaca:
"Fortalecimento dos Órgãos Regionais e reestruturação do DNOCS, da CODEVASF, da SUDENE e da CHESF."
Não se concebe, portanto, que em um momento de "tomada de consciência" da relevância destes órgãos, o Governo - que há pouco encaminhou a PEC 87/2015, outra ameaça aos Fundos Constitucionais - aposte na extinção deste importante instrumento sob alegação de corrigir rumos, no âmbito da reestruturação administrativa.
As entidades que representam os trabalhadores ligados aos órgãos de desenvolvimento, a classe política e a sociedade civil devem entrar em peso na luta contra qualquer tentativa de fragilização do DNOCS e de qualquer outra instituição desse porte, que cumprem uma função de extrema responsabilidade. A Região cresce mais que a média nacional e apesar das adversidades de ordem climática e das desigualdades nos indicadores socioeconômicos é fundamental para a reconstrução econômica do país, merecendo portanto cada vez mais atenção em relação aos investimentos estratégicos que são necessários, e não o corte de seus recursos ou redução de estruturas.
A medida representa um grave precedente para a "canetada letal" em outras instituições regionais, afinal pode ser apenas o começo do desmonte em bloco de demais órgãos. O Nordeste está lutando é por progresso e não pelo retrocesso, mascarado no enfraquecimento das instituições de combate às desigualdades regionais. Estejamos atentos e fortes.
Em defesa dos órgãos regionais!
AFBNB ao lado do trabalhador!
Gestão Autonomia e Luta
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25/09/2015
