O campo, representado em protestos tanto de grandes e pequenos produtores, foi à capital federal na semana passada. Enquanto representantes do agronegócio realizaram manifestações e debates com apoio da bancada ruralista e de oito governadores (leia: Governadores pegam carona em mobilizações ruralistas) , a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) reuniu cerca de quatro mil camponeses no Grito da Terra Brasil 2006, que representaram um universo de cerca de 90 mil trabalhadores rurais em todo o País.
Após quatro dias de audiências e atos em diversos ministérios e nas duas casas legisladoras, o presidente Lula recebeu uma comitiva da Contag na última quinta-feira (18). Em reunião, os dirigentes da entidade apresentaram a situação difícil de queda nos preços de produtos do campo que chegaram a índices abaixo dos custos de produção. A saca de milho, por exemplo, está sendo vendida por R$ 12 enquanto o investimento feito chega a R$ 19. Como solução, reivindicaram medidas de segurança para os produtores que incluam recursos para a compra da produção dos agricultores familiares por parte do governo e mecanismos de médio e longo prazo para garantir um preço mínimo. Para resolver o nó do escoamento da produção foram solicitadas verbas para apoio à comercialização. Para os trabalhadores já endividados foi apresentada proposta de mudanças na legislação para tratamento individual das pendências junto a programas de crédito da União e rebate de 50% dos débitos já contraídos.
O governo se comprometeu também em garantir a compra da produção da agricultura familiar aumentando os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (que compra direto dos produtores para merenda escolar). Segundo Manoel dos Santos, presidente da Contag e um dos integrantes da comitiva que se reuniu com o presidente Lula, a entidade sindical propôs um aumento dos recursos para o programa para o total de R$ 1,5 bilhão, mas o governo concedeu apenas R$ 550 milhões, um aumento de quase R$ 200 milhões frente aos recursos executados em 2005 (R$ 348 milhões). “Saímos com o compromisso de discutir uma política a longo prazo, não só para a crise conjuntural, mas que possa responder para o planejamento futuro do ponto de vista do preço mínimo. É fundamental, para além de resolver a crise do momento, discutir uma política de futuro para que a gente não tenha que vir aqui todo ano pedir para recursos para o ano seguinte”, comentou Santos.
Na área de crédito, o governo garantiu R$ 10 bilhões para a agricultura familiar no Plano Safra 2006-2007. “A nossa meta ao final do Plano Safra 2006/2007 é chegar a dois milhões de contratos do Pronaf [Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar]. Nós queremos nestes quatro anos incluir no sistema produtivo brasileiro mais de um milhão de novas famílias com as políticas do Pronaf”, destacou Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário. Foi concedida também alteração nas regras das diversas modalidades do Pronaf. Será dado aumento do teto do Pronaf B de R$ 3 mil para 4 mil, do Pronaf C de R$ 3 mil para 4 mil, e do Pronaf D de R$ 6 mil para R$ 8 mil. Os limites de enquadramento (renda bruta) também foram ampliados de R$ 2 mil para R$ 3 mil no Pronaf B, de R$ 14 mil para R$ 16 mil no Pronaf C, de R$ 40 mil para R$ 45 mil, e de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
Manoel dos Santos valorizou o aumento do volume destinado ao Pronaf, mas ressaltou que o crédito sem uma cadeia produtiva que facilite também a venda não surte o efeito necessário. “Não adianta fazer aumento de teto se não tiver política de preço que garanta o escoamento da produção e impeça que o trabalhador ao tomar o crédito não se endivide”. Para responder a esta preocupação, o governo anunciou a criação, no âmbito do Pronaf, de uma linha de crédito específica para apoio à comercialização, que conta com cerca de R$ 600 milhões de reais para este ano. “Nos planos de safra anteriores tínhamos trabalhado com o aumento do crédito, com assistência técnica, com seguro agrícola e nós faltava para cobrir todo o círculo produtivo a chamada perna da comercialização”, explicou Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário. Foi criado também um grupo de trabalho com a participação de organizações camponesas para discutir uma política para a área de comercialização para a agricultura familiar.
No time das grandes medidas, completa o pacote o aumento de recursos para a assistência técnica de R$ 50 para R$ 112 milhões e a criação do Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. “Estamos reestruturando o sistema nacional que havia sido desmontado. Em 2003 estava no âmbito do Ministério da Agricultura com orçamento de R$ 3 milhões, trouxemos para o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] e levamos o orçamento para R$ 112 milhões. Ou seja, quadruplicamos em 40 vezes o orçamento para a assistência técnica da agricultura familiar”, comemorou Cassel.
“Saímos satisfeitos em parte, mas negociação é assim: nunca está tudo resolvido. Continuaremos lutando para negociar e pressionar”, rebateu Santos, da Contag. O principal impasse foi sobre a renegociação das dívidas. O governo não aceitou a proposta da Contag e preferiu aprofundar mais a discussão no intuito de chegar a uma metodologia comum para a resolução do problema. De acordo com ele, a resolução do problema não deve passar desta semana. O único acordo neste ponto foi a mudança na legislação para permitir a individualização das dívidas.
DÍVIDAS
Apesar de ter levado ao presidente como principal ponto de pauta a renegociação das dívidas que atingem quase 100 mil trabalhadores, a Contag fez questão de diferenciar seu movimento dos protestos promovidos pelos representantes do agronegócio. Uma das notas distribuída pela assessoria da entidade afirma que a Confederação e as Federações que compõem o Grito da Terra “não querem que se misturem os interesses dos patrões e latifundiários com os interesses dos trabalhadores rurais”. A posição foi verbalizada por Wellington Santos, diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) da Bahia. “Os patrões procuram o governo para renegociar suas dívidas enquanto nós pedimos o mínimo de dignidade para trabalhar e produzir".
O presidente da Contag também fez questão, na saída da audiência com Lula, de diferenciar os dois pleitos a partir da relação entre os custos envolvidos e o número de pessoas beneficiadas. Ele informou que os cerca de R$ 2 bilhões da dívida da agricultura familiar são compostos por débitos de cerca de 4,5 milhões de trabalhadores da agricultura familiar, número maior que os cerca de 7 mil grandes produtores que concentram 42% da dívida do campo (R$ 8 bilhões). Para Santos, a diferença está também na relação dos dois distintos grupos com o Estado. “O agronegócio tem tido historicamente no Brasil apoio desde a doação de terras, passando pela pesquisa até recursos para a montagem de infra-estrtura. Quando houve lucro, o agronegócio nunca discutiu. Quando há crise, é o governo que tem que pagar o preço”, criticou.
Ele cita como exemplo da individualização dos lucros a posição dos produtores de cana, que com altos ganhos não têm atendido os chamados do governo para discutir uma política de equilíbrio de preço. E a socialização dos prejuízos estaria nos sojicultores, que viram o preço da saca cair de R$ 50 para R$ 20 e agora pedem que o governo pague a conta. “Esta pedida de rolagem das dívidas do agronegócio de R$ 30 bilhões em 35 anos com 3% de juros se for atendido será assalto aos cofres públicos”, disse o presidente da Contag fazendo referência ao pedido dos grandes produtores rurais.
Fonte: Agência Carta Maior |
23/05/2006
