O senador Paulo Paim (PT-RS), com apoio de sindicatos e movimentos sociais, realizou na manhã de ontem audiência para debater o texto que permite terceirização como atividade-fim. Ele pretende apresentar outro projeto, que garante ao terceirizado os mesmos direitos dos outros trabalhadores. O projeto de lei 4330/04, aprovado na Câmara dos Deputados em abril, ainda vai ser votado pelo Senado.
O Ceará é 7° estado visitado por Paim, que pretende viajar por todo o território nacional numa “cruzada” contra o PL, que, segundo ele, tira os direitos do trabalhador. O senador acredita que a expedição está rendendo bons resultados e garante que o projeto, “da forma como foi aprovado, seria rejeitado no Senado, com certeza absoluta”.
“O texto só será votado após percorrermos todos os estados do País e ouvirmos os movimentos trabalhistas, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados”. Ainda de acordo com Paulo Paim, o debate sobre o tema precisa ser aprofundado com todos os impactados na matéria para que suas opiniões sejam levadas em conta no momento da aprovação do texto.
Para o senador José Pimentel (PT-CE), o projeto retira direitos dos trabalhadores brasileiros ao permitir, por exemplo, que empresas terceirizem atividades-fim. “Não tivemos nenhuma legislação na história brasileira que acaba com a atividade-fim em uma empresa e esse projeto faz exatamente isso, ao possibilitar que as empresas não precisem mais investir na qualificação dos seus empregados”, criticou Pimentel. Ainda segundo o senador, “é preciso combater a alta rotatividade da mão de obra nas empresas brasileiras”. (com Agência Assembleia)
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22/07/2015
