Após uma tensa reunião de quase duas horas, ontem no Palácio do Planalto, governo e centrais sindicais não conseguiram chegar a um acordo sobre uma alternativa ao fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular aposentadorias precoces.
A presidente Dilma escalou os ministros Carlos Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) para ouvir o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, sobre a possibilidade de desenvolver uma alternativa à fórmula 85/95, apresentada pelo Congresso Nacional como flexibilização do fator.
Mas não adiantou. Apesar da insistência dos ministros, que levaram planilhas para mostrar o impacto da medida na Previdência a partir de 2023, os representantes das centrais disseram que só vão debater alternativas depois que a presidente sancionar a nova fórmula.
“Primeiro ela sancione, depois as centrais vão debater alternativas”, afirmou o presidente da Força ao final do encontro. Dilma tem até amanhã para vetar ou não a fórmula 85/95, que permite a aposentadoria com valor integral do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 85 para mulheres e 95 para homens.
Os representantes das centrais afirmam ainda que são contrários à proposta de estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, que chegou a ser ventilada pelo governo, mas que nenhuma proposta foi feita durante a reunião. “O governo não apresentou proposta nenhuma”, disse Vagner Freitas.
Direitos preservados
O ministro Carlos Gabas (Previdência) afirmou que a sanção ou o veto à fórmula 85/95 não será acompanhada de medidas que retirem direitos de trabalhadores para acesso à aposentadoria do INSS. “As pessoas não precisam correr para a aposentadoria”, afirmou Gabas.
Segundo ele, qualquer mudança será discutida com centrais sindicais, patrões e aposentados no fórum que o governo criou para tratar de questões trabalhistas e previdenciárias. O governo também não quer, segundo o ministro, que um possível veto seja visto como uma “provocação” por centrais sindicais e parlamentares.
O ministro disse que não recomendou à presidente que vete a mudança, mas afirmou que a alteração irá inviabilizar as contas da Previdência. Disse ainda que o governo não está preocupado com a questão fiscal, pois o impacto no INSS só se dará a partir do próximo governo.
Ele afirmou, no entanto, que não dá para aumentar despesas em um momento em que o governo está promovendo um ajuste fiscal. Gabas disse que a presidente levará em conta, em sua decisão, um “cuidado com o cenário político”. Um dos receios do governo é que o Congresso derrube o possível veto presidencial.
Questionado sobre a possibilidade de o governo sancionar a mudança e enviar ao Congresso um projeto para tomar a fórmula móvel, ele afirmou que não é possível saber quanto tempo a medida levará para ser aprovada pelo Legislativo. (Folhapress)
16/06/2015
