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Universalização do saneamento precisará de R$ 508 bilhões, diz secretário

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, informou nesta terça-feira (19) na Câmara que o País vai precisar investir cerca de R$ 508 bilhões para que todos os domicílios brasileiros tenham acesso a saneamento básico até o ano de 2033.

Ferreira participou de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e assinalou que apesar da alta estimativa de investimentos, os atuais recursos destinados ao saneamento ainda são muito escassos.

Segundo o secretário, criar mecanismos que incentivem a iniciativa privada a colocar dinheiro no setor pode ajudar o País a universalizar o saneamento básico. "Eu acho que a iniciativa privada tem papel importante em participar dos investimentos de saneamento. Ela tem nos buscado e mostrado interesse em investir na área e nós, do Ministério das Cidades, temos discutido, conversado e esperamos que se concretize essa intenção da iniciativa privada.”

O secretário admite que a questão passa por alguns aspectos de regulação, garantias, saúde financeira das empresas, capacidade de endividamento dos estados e outras situações complexas. “Como a iniciativa privada tem dito que tem recurso disponível para investimento, nós do ministério temos incentivado para que isso seja concretizado."

Do montante de R$ 508 bilhões que precisam ser investidos em saneamento básico, o Ministério das Cidades estima que R$ 112 bilhões sejam destinados exclusivamente à gestão das obras no setor. Gestão esta que o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) já criticou em outras audiências da comissão.

Centralização 
Na opinião do parlamentar, o governo federal deveria centralizar o tema saneamento básico em apenas um órgão. "São várias as sugestões, a primeira delas é que haja no governo um órgão centralizando todas as ações na área de saneamento, o que hoje não existe. Atualmente, são quase dez órgãos governamentais que tratam cada um de um pedaço do tema. Então, o enxugamento disso e a centralização traria mais eficiência tanto ao Governo Federal, quanto aqueles que buscam no governo apoio, financiamento e ajuda técnica para cumprir melhor seus objetivos".

Outra sugestão dada pelo deputado é que as empresas de saneamento sejam cobradas de forma diferenciada pelo uso de energia elétrica, pois essa é uma das contas mais caras pagas pelo setor.