O Brasil, infelizmente, lidera o número de prisões provisórias em todos os países. Ditaduras, estados totalitários ou estados policiais reproduzem a prática sempre de prender primeiro para perguntar depois.
Antes mesmo de existir acusação formal, a prisão é decretada com o fundamento de conceitos imprecisos e completamente ideológicos. A manipulação da opinião pública e o clamor de vingança contra um inimigo interno são as maiores demostrações deste uso distorcido da máquina estatal. Esta guerra social se esconde em termos vagos como segurança pública e a ordem pública. Ninguém sabe dizer o que são, e mesmo quando juízes se preocupam a dizer o que são em suas decisões, cada um tem uma ideia diferente do que sejam. No geral, basta repetir as palavras e lançar um feitiço que aprisiona inocentes.
Pior de tudo, há quem fique preso sem ser condenado sequer tendo o direito de recorrer em liberdade. Há muitos exemplos inclusive de casos em que se permanece preso, mesmo quando a inocência é provada no julgamento. Recentemente, a prática se expandiu para aprisionar cada vez mais ativistas e jornalistas.
Não custa conferir os vários e tristes exemplos desta prática abominável que vem se reproduzindo em uma escala assustadora. Desde Guantanamo a Corte Suprema dos EUA autorizou o governo a prender sem ordem judicial, manter preso sem acusação, por qualquer tempo, qualquer cidadão a pretexto de combate ao terrorismo. Tudo que seja contra a política do estado passou a ser terrorismo, até o uso da internet para o ativismo.
A semelhança não é acidental. A moda do Estado Policial está se alastrando por todo mundo. O Brasil, independente disto, já incorporou em sua cultura esta prática que reproduz uma guerra social, em que o inimigo interno deixou de ser a pobreza, para atingir diretamente o pobre. Contudo, a aparência de democracia convive com os invisíveis aprisionados e detre estes, o de nós todos que nos atrevemos a lutar pela liberdade.
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13/03/2015
