Saiu na Imprensa

O relatório publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violência no campo revela que, de 1.270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas, apenas 108 foram julgados, o que é menos de 10% do total. 

 

Apenas 114 pessoas foram punidas em um período onde ocorreram mais de 1700 assassinatos. Na maior parte das vezes não há sequer julgamento dos suspeitos.

 

O Pará é o recordista no número de assassinatos em conflitos de terra no País. A região tem 645 vítimas fatais nos últimos 30 anos. Dos 429 casos (muitos abrangem mais de um homicídio), somente 22, ou 5% do total, foram a julgamento. Apenas 14 mandantes e três executores foram condenados, enquanto quatro mandantes e 16 executores, absolvidos.

 

Ocorreram 840 assassinatos no Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e no território amazonense. Apenas 33 deles foram julgados, menos de 4%, e 43 pessoas, condenadas.

 

No Nordeste brasileiro, 424 pessoas foram mortas entre 1985 e 2014, enquanto somente 21 casos acabaram indo a julgamento e 48 acusados, entre mandantes e executores, condenados. No Centro-Oeste, foram 181 homicídios em conflitos de campo, 12 julgamentos e apenas 13 condenações (somente uma delas a um acusado de ter sido mandante).

 

Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram um total de oito julgamentos e oito condenações para 77 homicídios. Em território gaúcho o índice de solucionamento dos casos é ainda pior: foram 15 vítimas fatais no período e somente uma pessoa, executora de um dos assassinatos, condenada.

 

Em São Paulo, 17 pessoas foram mortas no período e somente um suspeito foi condenado. Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente com 16 e 36 assassinatos cada, tiveram um total de três executores e um mandante condenados.

 

Recordista no número de casos no Sudeste, Minas Gerais é o estado que mais julgou e condenou os responsáveis pelos homicídios no campo ocorridos no País. A unidade federativa levou a tribunais 25 dos 68 casos registrados (um total de 89 vítimas fatais), ou seja, 36,7%. Vinte e seis pessoas foram condenadas.