A Caixa e o BNDES admitiram que desde o início do ano não consultam, no momento do empréstimo, a lista de empresas punidas administrativamente por serem flagradas com trabalhadores em condições análogas à escravidão.
O BNDES alegou que a consulta não acontece mais para evitar “a paralisação das concessões de crédito na modalidade automática direta”, mas, sem detalhar como, informou que busca alternativas para não beneficiar empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.
Quem também confirmou a suspensão da consulta foi a Caixa, que não revelou se busca alternativas. O Banco do Brasil não respondeu ao questionamento.
No final de 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, via liminar, a pedido de incorporadoras imobiliárias, muitas já autuadas por irregularidades, a obrigatoriedade da consulta à “Lista Suja”, publicada no site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
A iniciativa foi instituída em 2003 e mantém o cadastro de todos os empregadores que tiveram comprovadas as denúncias de manter pessoas em trabalhos forçados, degradante e de jornada exaustiva.
Para integrar a “Lista Suja”, os empregadores já tiveram os processos transitados e julgados. Ao pagar as multas e ficar dois anos sem ser reincidente permite aos punidos deixar o cadastro.
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19/02/2015
