“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”.
Com esse discurso, Dilma lançou, durante a sua posse para o segundo mandado, aquilo que seria o lema do seu governo: “Brasil, pátria educadora”. Depois de 12 anos de governos do PT e a crítica situação da educação brasileira não era de se estranhar a pouca empolgação com o anúncio da presidenta, bem como um ‘Q’ de questionamento se isso seria mesmo efetivado.
Sete dias depois, Dilma Rousseff anunciou na manhã desta quinta-feira (8) um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. Conforme decreto publicado, o montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensal até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões. Nesse corte o Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano.
Para o governo basta dizer que o corte é em áreas “não obrigatórias”. Para nós, não temos dúvidas de que esse corte, por si só, terá impactos maiores, inclusive nas áreas “obrigatórias”. Para termos uma “pátria educadora” precisamos de mais investimento e não menos. Mas o pior é que ele pode não estar sozinho. O ajuste que o governo quer aplicar é maior e esse é só o primeiro passo de um duro ajuste que visa reduzir direitos para manter os lucros. Não aceitaremos um segundo passo!
Desafiamos o governo Dilma, que se diz tão preocupado em manter os direitos sociais intactos nesse ajuste, a fazer a contenção de gastos suspendendo o pagamento da dívida que corrói cerca de metade do nosso orçamento anual, por exemplo. Dilma, deixe de dar dinheiro para empresários em banqueiros e invista nos direitos essenciais do povo trabalhador e da juventude.
Estamos longe de tirar 10 em matéria de educação!
No Brasil 8.3% da população é analfabeta. Além disso, 17,8% da população é analfabeta funcional, ou seja, não consegue apreender sentido no que lê ou escreve. A situação das escolas de nível básico é lastimável. Diante disso os governos do PT implantaram nos últimos anos uma série de projetos educacionais centrados na ampliação do número de vagas no ensino superior e técnico. A expansão foi sem qualidade e hoje a taxa de evasão do ensino superior é por volta de 2/3. Além disso, 73,5% das matrículas vigentes na educação superior são ocupadas em instituições privadas de ensino que, nos últimos anos, se tornaram as mais beneficiadas pelas políticas educacionais dos governos Lula e Dilma. A aprovação do novo PNE veio para consolidar todos esse projetos, além de tentar surfar em mais uma retórica de que o fundo social do pré-sal resolveria o problema de investimento na educação pública. O texto aprovado, apesar de vir com 10% do PIB em suas promessas, o faz em uma escala de progressão de 10 anos. Ou seja, 10 % do PIB só para 2024. Além disso, o texto aprovado considera como investimento público a concessão de bolsas e subsídios à iniciativa privada e não impõe qualquer limite ao repasse de verba pública a essas instituições.
Ou seja, ao invés do governo cortar orçamento do MEC, mesmo que de áreas específicas, é necessário a elevação do patamar de investimento. Mesmo se mantivéssemos o mesmo grau de investimento sem o corte já estaríamos longe de garantir o recurso necessário para termos uma educação com qualidade e para todos em nosso país. Sendo assim, não nos enganamos. Esse corte é o primeiro passo para o sucateamento ainda maior da educação e dos outros direitos sociais em nosso país.
Não pagaremos essa conta! Nenhum centavo a menos para a educação!
Fernando Henrique Cardoso e a sua turma têm uma imensa parcela de culpa pela situação da educação no Brasil hoje. Os dois mandados de FHC foram desastrosos para a educação e o conjunto dos direitos sociais. Hoje o estado governado a mais tempo pelo PSDB (SP) que o diga, a situação das universidades paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) está calamitosa, não é à toa que no último ano fizeram um longa greve unificada entre professores, estudantes e técnicos para denunciar o pouco investimento e exigir mais recursos. Entretanto, vemos que Lula e Dilma não romperam os compromissos com os empresários da educação e seguiram com projetos neoliberais para a pasta, como o REUNI, PROUNI, PRONATEC e PNE. O PROUNI, por exemplo, até sofreu uma alteração quando no último dia 30 o governo anunciou que os estudantes só poderão ser beneficiados pelo PROUNI e pelo FIES se for no mesmo curso e na mesma universidade, além de dificultar o acesso ao FIES. Isso mostra a fragilidade desses programas em atender as necessidades reais da juventude. Isso só reforça nossa defesa de que o governo pare de destinar recursos de forma indireta por meio desses programas para os empresários da educação e garanta essas vagas nas instituições públicas. Na UFRJ a própria reitoria assumiu que não tem dinheiro suficiente. Na última reunião do Conselho Universitário, após pressão do Movimento Estudantil, o reitor anunciou que irá a Brasília para pedir mais recursos para cobrir gastos da universidade.
Antes mesmo de ser empossada, a presidenta anunciou um decreto em que prejudicava o acesso ao seguro desemprego, duplicando o período de carência para 1 ano e meio até o trabalhadores ter o direito ao benefício pela primeira vez, mesmo assim a presidenta teve a coragem, ou melhor dizendo, a “valentia” de dizer que “provaria que era possível fazer cortes econômicos sem mexer nos direitos trabalhistas”. Assim Dilma mostra que abandonou em seus discursos qualquer nível de relação com a realidade. Sem dúvidas essa foi uma medida de ataque aos direitos dos trabalhadores e especialmente da juventude. Esse corte no orçamento e todas as medidas apresentadas e que estão por vir são parte de uma tentativa desesperada de o governo manter seus compromissos com os banqueiros, empresários e latifundiários diante da piora econômica no país.
Enquanto isso a UNE segue servindo de “Ministério para Assuntos Estudantis” do Governo Dilma. Apoiou todos os projetos de precarização e privatização da educação dos anos anteriores e se calou diante dos cortes orçamentários. Isso é um verdadeiro absurdo! Chamamos a Oposição de Esquerda da UNE a cerrar fileiras com a ANEL para denunciarmos esse corte impedirmos uma nova onda ainda pior. E derrotar as medidas do governo de ataques à juventude e aos trabalhadores, apesar e contra a UNE. É preciso construir um novo rumo para o Movimento Estudantil brasileiro e a cada ano que passa isso se torna cada vez mais uma urgência das lutas da juventude. Nos próximos meses as aulas retornarão nas universidades e escolas em todo o país, precisaremos de muita luta e unidade para impedir que venha um próximo passo e que ocorram novos cortes e, esses sim, mais drásticos.
Construir uma ampla unidade para lutar nas ruas contra o ajuste econômico!
Nenhum direito a menos!
No último dia 6 os trabalhadores da VW de São Bernardo do Campo – SP, entraram em greve contra a demissão de 800 funcionários, anunciadas na mesma data. A mesma montadora ainda afirmou que essa teria sido a primeira etapa do ajuste no quadro e o sindicato já denuncia a possibilidade das demissões chegarem ao número de 2.000.
O período de crescimento econômico passou. Aquela imagem de Lula anunciando o “pibão” já não pode mais ser alcançada pelo retrovisor. A crise chegou ao Brasil. Diante disso a saída encontrada pelo governo, a exemplo dos governos europeus sob o comando da troika, foi o de sangrar os direitos do povo trabalhador e da juventude para tentar seguir alimentando os senhores do andar de cima.
O anúncio do corte, os aumentos das tarifas, as demissões de operários e o arrocho salarial devem ser derrotados. Junto disso, precisamos seguir na luta contra o extermínio da população pobre e negra das periferias e em defesa dos direitos das mulheres e de LGBT. Está na hora de exigir com todas as forças a desmilitarização das polícias e a legalização das drogas. Esse é só o começo de um pacote de ajuste econômico e nós devemos estar preparados com muita unidade para resistir e conquistar!
Vem aí…Dois congressos para organizar as/os lutadoras/es de todo o país!
Entre os dias 4 e 7 de Junho de 2015, no Estado de SP, ocorrerão os II Congresso Nacional da CSP – CONLUTAS e o III Congresso Nacional dos Estudantes – Livre. Esses dois grandes eventos deverão servir para articular as lutas entre os diversos atores sociais da cidade e do campo. Sejam operários da cidade e do campo; movimento de mulheres, de negr@s e LGBT; movimento popular; juventude das periferias; estudantes; professores e funcionários públicos; trabalhadores precarizados…É preciso construir uma grande aliança em defesa dos direitos do povo trabalhador e dos jovens. Fazemos o convite, desde já, para que todas/os participem e venham conosco construir novas ferramentas de luta e organização. O Brasil é um país aberto ao novo, sejamos o novo! - See more at: http://cspconlutas.org.br/2015/01/brasil-patria-educadora-por-lucas-brito-da-anel/#sthash.5qVGlWrJ.dpuf
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14/01/2015
