A gestão de unidades de conservação já oficialmente criadas foi um dos temas discutidos hoje (23) na 8ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-8). Na entrada do centro de convenções onde a COP-8 está sendo realizada, a organização não-governamental (ONG) Greenpeace instalou uma exposição de estátuas de animais feitos de papel.
"A gente reconhece o avanço do governo Lula na criação de novas unidades, mas é preciso mais investimentos e capacitação para que elas cumpram seus objetivos", declarou o diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), aprovado em 2000, estabelece que as áreas de proteção ambiental devem ter planos de manejo (documentos de zoneamento e ordenamento do uso dos recursos) e conselhos gestores (consultivos ou deliberativos, com participação da sociedade civil).
Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (Ibama), porém, revelam que atualmente nenhuma das 44 reservas extrativistas federais do país tem plano de manejo ou conselho deliberativo oficialmente implementados e apenas sete das 64 florestas nacionais têm planos de manejo válidos e 24 possuem conselho consultivo.
"Se fosse olhar apenas esses números, não vai perceber todo o avanço que o governo tem feito na implementação dessas unidades. Muitas estão com o plano de manejo em elaboração. E há também outras ações, como a política de reforma agrária do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que já beneficiou 30 mil moradores de reservas extrativistas", ponderou o diretor de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante.
"Estamos tranqüilos em relação às críticas, porque o governo Lula criou 15 milhões de hectares de novas unidades de conservação. Três milhões e oitocentos mil hectares foram na Terra do Meio [Pará], onde o Greenpeace atua. Não é fácil mexer com interesse de grileiros, madeireiros e políticos."
Mercadante contou ainda que na COP-7, há dois anos na Malásia, o tema das unidades de conservação teve mais destaque, porque estava sendo criado um programa de trabalho sobre ele. "Nesta COP nós iremos muito mais socializar relatórios desses grupos e pensar em novos mecanismos de financiamento para as unidades".
A COP é o órgão deliberativo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se reúne cada dois anos. Em Curitiba, até o próximo dia 31, a COP-8 reúne cerca de 3.600 representantes de 173 países.
Fonte: Agência Brasil |
24/03/2006
