“Um país democrático e coeso, no qual a iniqüidade foi superada, todas as brasileiras e todos os brasileiros têm plena capacidade de exercer sua cidadania, a paz social e a segurança pública foram alcançadas, o desenvolvimento sustentado e sustentável encontrou o seu curso, a diversidade, em particular a cultural, é valorizada. Uma nação respeitada e que se insere soberanamente no cenário internacional, comprometida com a paz mundial e a união entre os povos”. Essa visão esperançosa do futuro do Brasil foi imaginada pela unanimidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) na construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND), aprovada em agosto do ano passado.
“Um Prometeu acorrentado, com grandes potencialidades que não consegue realizar por causa das amarras que o envolvem. Um corredor de olimpíada, que poderia ganhar a medalha de ouro da maratona, mas é o lanterninha dos emergentes, porque está correndo sem estratégia e contaminado por uma síndrome macroeconômica, que lhe tira o fôlego e enfraquece seus músculos”. Essa é a visão do passado e do presente do Brasil que o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso apresentou nesta quarta-feira (22), em Brasília, no primeiro seminário que o CDES realiza para debater publicamente a AND, que foi transmitido integralmente, ao vivo, pela TV Carta Maior.
Como percorrer a infinita distância entre uma imagem e outra é a grande interrogação que paira acima de todas as discussões sobre o desenvolvimento do Brasil. “Desenvolvimento é um desafio que nos move a todos, mas não tem uma equação simples”, considerou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Jaques Wagner, na abertura do seminário. Usando o conceito do economista Celso Furtado, que morreu em 2004 e é considerado inspirador da AND, ele definiu desenvolvimento como o crescimento da nação, principalmente na qualidade de vida do seu povo. Conceito reforçado nas exposições de quase todos os debatedores.
Mesmo na mesa de abertura houve uma conjugação de relatos que resvalam nas estratégias de desenvolvimento desenhadas por Celso Furtado. De um lado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, falando sobre o peso da estatal como impulsionadora do crescimento e da criação de empregos no país. Responsável por um quarto ou mais da receita tributária de 17 estados brasileiros, a Petrobras responde por 7% dos investimentos produtivos (quase US$ 50 bilhões nos próximos cinco anos), 7% das exportações (que independem da variação cambial) e manutenção indireta de 700 mil postos de trabalho por ano. Do outro lado, o vice-presidente de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Sócio-ambiental do Banco do Brasil do Banco do Brasil, Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza, apontou exemplos de como a nova política de crédito da instituição está melhorando a produtividade e a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais das regiões mais pobres do país. Até o fim deste ano, 500 mil famílias deverão ser beneficiadas por um volume de R$ 1 bilhão em crédito nas Regiões Norte, Nordeste, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
São esses dois contrastes – da tecnologia de ponta com baixo desenvolvimento humano - que deixam a ex-deputada Maria da Conceição Tavares enlouquecida quando ouve comparações do Brasil com os países emergentes que estão obtendo crescimento muito rápido nas últimas décadas, como a China e a Índia. “Querem copiar o quê? O crescimento ou o modelo de desenvolvimento? Não se quer desenvolvimento com subdesenvolvimento. O que se quer é vencer a luta contra a pobreza estrutural”, enfatizou a fiel discípula de Furtado, observando que a taxa de distribuição da China é igual à do Brasil. “O crescimento da China pode colocar em risco toda a civilização industrial”, acrescentou, mencionando que essa preocupação é compartilhada por quase todos os desenvolvimentistas que participaram da mesa redonda inaugural do Centro Internacional Celso Furtado na semana passada.
Para o presidente do BNDES, Guido Mantega, o governo Lula já iniciou a caminhada no sentido proposto por Conceição e pela própria AND. Ele garante que, a partir de 2004, o Brasil entrou em um novo ciclo de desenvolvimento sustentável que está combinando o crescimento econômico com maior geração de emprego e diminuição das desigualdades sociais e regionais. Mantega desfiou uma série de argumentos respaldados por números da economia que ele selecionou. Inflação controlada, estabilidade fiscal (que poderia estar melhor se os juros estivessem dois pontos percentuais mais baixos desde o ano passado), política externa, solvência externa, reservas cambiais elevadas, baixos índices de risco dos investimentos no país, expansão dos postos de trabalho com carteira assinada, crescimento da massa salarial, aumento da produtividade do setor industrial, expansão do crédito, investimentos das empresas estatais. “Com este cenário, 2006 vai ser um ano de crescimento robusto, no qual essas tendências vão se acentuar”, previu Mantega.
Partindo da imagem do Prometeu acorrentado, Reis Velloso apontou que a solução para o desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, pela inserção do país na economia do conhecimento. Ele se refere tanto a disseminação do conhecimento por todos os setores da economia, inclusive o agronegócio, quanto por todos os segmentos da sociedade, inclusive as pessoas de renda mais baixa. “Se não fizermos isso, vamos ficar para trás”, advertiu o ex-ministro do governo Geisel, responsável pela elaboração do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento. Ele acredita que o Brasil tem grandes potencialidades para alcançar os países desenvolvidos, mas é vítima da síndrome macroeconômica, um conjunto de sintomas interligados (juros altos, gastos crescentes, carga tributária crescente, câmbio flutuante para baixo, alta relação entre a dívida pública e o produto interno, camisa de força fiscal, baixo investimento) que não deixam a economia do país deslanchar. A solução que Velloso aponta para diluir a síndrome é a aceleração na queda das taxas básicas de juros, seguida de uma estratégia que priorize o investimento no capital humano. “Uma estratégia de desenvolvimento social precisa levar em conta o binômio educação e emprego”, indicou o ex-ministro.
Responsável pela apresentação da Agenda Nacional de Desenvolvimento durante o debate, o conselheiro Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, lembrou que a educação está no centro das preocupações do Conselho. Tanto que na reunião plenária desta quinta-feira (22) o tema educação deverá ser amplamente debatido a partir das diretrizes indicadas pela AND, que considera os investimentos em todos os níveis educacionais uma das condições fundamentais do desenvolvimento. Na reunião está prevista também a homologação da estrutura do Observatório Social da Eqüidade, um comitê responsável pelo acompanhamento de indicadores que apontem a eficácia de ações de combate à desigualdade. A criação desse instrumento para monitorar a desigualdade foi considerada fundamental na medida em que a principal diretriz definida pela Agenda é que a eqüidade seja adotada como critério para nortear as decisões das autoridades sobre as políticas públicas.
Fonte: Agência Carta Maior |
23/03/2006
