TNo palco, economistas de renome como Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo e João Paulo dos Reis Velloso se revezarão com especialistas de envergadura internacional – Ha-Joon Chang e Jan Kregel - durante seminário que será promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta quarta-feira (22), no Hotel Nacional, na capital federal.
Dentro da estratégia traçada pelo CDES, no entanto, os principais participantes do evento estarão sentados na platéia. Os próprios 90 conselheiros da sociedade civil convidaram cerca de 270 pessoas (três convidados para cada integrante) para assistir ao seminário e dar início a uma rede ampliada de apoio e incremento à Agenda Nacional do Desenvolvimento (AND), proposta inicial aprovada pelo plenário do CDES em agosto do ano passado que será apresentada ao conjunto da sociedade justamente no seminário. “Não é um documento fechado. Trata-se da abertura para a discussão”, explica Esther Bemerguy de Albuquerque, secretária do CDES, instância vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
E para alargar ainda mais a base de apoio para o início dos debates sobre os caminhos para o desenvolvimento, participarão ainda representantes dos Poderes Executivos estadual (como o governador do Amazonas, Eduardo Braga, do PMDB) e municipal (entre eles o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT).
A CARTA MAIOR transmitirá ao vivo pela internet as conferências, bem como apresentará entrevistas e debates entre os palestrantes, autoridades e membros do Conselho. A abertura do seminário será às 9h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (confira programação abaixo).
Dedicados especialmente para a questão consensual do combate à desigualdade, cerca de 70% dos conselheiros participaram do grupo de trabalho que elaborou o documento inicial da Agenda Nacional de Desenvolvimento. E para enfrentar a interdição desse tema no cenário nacional, eles estão apostando na mobilização social. Além da ampliação do círculo de personalidades envolvidas com o processo, será analisada também a proposta de criação de conselhos regionais de desenvolvimento.
Alguns instrumentos também já estão sendo criados no âmbito do Conselho para reforçar o acompanhamento e a aplicação de sugestões incorporadas pela AND. Uma das propostas prevê o estabelecimento de um observatório de eqüidade, que teria um comitê formado por Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), uma rede de cooperação composta por organizações da sociedade civil e um grupo responsável de conselheiros que ficaria responsável pela elaboração de um relatório anual com base no acompanhamento de indicadores de combate à desigualdade.
Em adição, o CDES estuda formas de viabilizar uma comissão de representantes do governo, setores empresariais e representação dos trabalhadores para preparar uma proposta de sistema público-privado de financiamento de investimento para impulsionar o crescimento econômico do país.
Histórico
Criado em 2003, o CDES é formado por 103 integrantes (90 representantes da sociedade civil, intelectuais e personalidades públicas e 13 ministros). O conselho teve participação de relevo nas reformas constitucionais no início do governo Lula. A partir de 2004, abriu-se uma nova rodada de debates sobre o foco de debates do Conselho e os integrantes elegeram o debate de questões estruturais para o desenvolvimento como tema prioritário. Participam representantes de diversos setores, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) à Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), de banqueiros a acadêmicos.
A Agenda Nacional de Desenvolvimento surge como o resultado da sistematização das propostas, detalha a secretária Esther. Temas fundamentais são definidos, propostas são elaboradas e muitas vezes negociadas com o Poder Executivo. “Várias sugestões já foram incorporadas e estão em andamento”, ressalta.
Reuniões do grupo de conselheiros com integrantes do governo sobre o tema da desindexação da economia (abertura de negociações para eliminar cláusulas de indexação automática dos contratos de concessão de serviços públicos) também estão avançando e uma proposta de ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN) para nove integrantes, incluindo membros da sociedade (leia: Sindicalistas e empresários atacam decisão do Copom), já foi encaminhada ao presidente Lula.
Fazem parte do Conselho 13 ministros, mas o resultado do trabalho do CDES não se restringe apenas ao governo federal. “É preciso mobilização. O conjunto da sociedade precisa querer o desenvolvimento”, arremata Esther, uma das principais responsáveis pela organização do seminário.
O evento ocorre no momento em que o país volta a discutir, no contexto do cenário eleitoral, qual deve ser a agenda de desenvolvimento para os próximos anos. A pesquisa CNI/Ibope, divulgada em 15 de março, mostrou que a maioria dos brasileiros não está satisfeita com a atual política econômica. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados pretendem votar em um candidato que “faça mudanças profundas na política econômica em vigor”. Mesmo entre os que manifestam a intenção de votar em Lula, há descontentamento com a condução da economia: 39% do eleitorado de Lula quer mudanças.
SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO
UM DEBATE A PARTIR DA AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - AND
PROGRAMAÇÃO
Manhã – 9h às 13h
ABERTURA – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MESA OFICIAL DE ABERTURA: Senador Renan Calheiros – Presidente do Congresso; Governador Carlos Eduardo de Souza Braga; Rosa Freire D’Aguiar Furtado – Instituto Celso Furtado; Guido Mantega – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Presidente da Petrobrás – José Sérgio Gabrielli
O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E A AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Diálogo Social do CDES - Ministro Jaques Wagner
A Construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) – Conselheiro Clemente Ganz Lúcio
A AND e o Desafio de Desenvolvimento Brasileiro
Mesa: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, João Paulo dos Reis Velloso, Maria da Conceição Tavares
ALMOÇO
Tarde – 14h às 18h
O DESENVOLVIMENTO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E INTERNACIONAL
Mesa: Ministro Jaques Wagner (presidente da mesa), Prefeito Fernando Pimentel (mediador), Ha-Joon Chang (palestrante), Jan Kregel (palestrante), Deputado Federal Antonio Delfim Netto (comentador).
Fonte: Agência Carta Maior |
22/03/2006
