Doze anos após o Banco Mundial propor a privatização das previdências na América Latina, a Organização das Nações Unidas (ONU) pensa um novo modelo para a região. No alvo, a criação de um sistema que inclua as pessoas que atualmente não recebem benefícios ou que não contribuem para a previdência, por estarem fora do mercado formal de trabalho. Esse é o problema de seis de cada dez trabalhadores latino-americanos hoje, segundo dados da ONU.
A criação de um modelo para esses sem-previdência reúne 200 delegados, vindos de 42 países, no 31º período de sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão da ONU para o continente. A base das discussões é o documento intitulado "A proteção social olhando ao futuro: acesso, financiamento e solidariedade", elaborado pela Cepal. Dependendo do resultado dessa reunião, o texto pode virar uma antítese ao documento "Envelhecendo sem crise", publicado pelo Banco Mundial em 1994, em que orienta os países a seguir o exemplo chileno e privatizar seus sistemas de previdência.
O secretário executivo da Cepal, argentino José Luis Machinea, considera que a geração de empregos formais é fundamental para aumentar o número de contribuições para a previdência. Mas não é a única forma de aumentar a cobertura da proteção social. "Não se pode esperar que o emprego seja o único mecanismo de acesso à proteção para a maioria da população no curto ou no médio prazo", diz. "Será necessário fortalecer também os mecanismos de solidariedade e a proteção não contributiva".
Para Machinea, não há um modelo único a ser apresentado para todo o continente, mas os países devem achar um denominador comum entre os mecanismos contributivos (em que o aposentado recebe apenas o que paga ao longo da vida) e os não-contributivos (em que as aposentadorias são complementadas por outros tipos de contribuições e impostos).
Machiena cita como anti-exemplo o Chile, que apesar de te uma ampla cobertura de proteção social, abandonou o sistema não-contributivo. Como resultado, parte da população ficou totalmente desprotegida.
A mesma lógica, na análise no secretário da Cepal, deve ser aplicada aos sistemas públicos de saúde. "Na maior parte dos países latino-americanos existe a tendência de um sistema dual de saúde: um privado, para os ricos, e outro público, de pior qualidade, para os pobres", explica. Neste sentido, a Cepal defende que os estados se esforcem para ter um sistema único de saúde, que combine recursos públicos com contribuições específicas, mas cujo acesso seja universal.
Fonte: Agência Brasil/Radiobrás |
22/03/2006
