Quixadá. Dezenas de pequenos e médios produtores rurais de vários municípios do Centro do Estado lotaram a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Quixadá, ontem, para renegociarem suas dívidas com técnicos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O encontro foi realizado através do projeto Agência Itinerante, promovido pelo BNB com o apoio do Ministério da Agricultura, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de Federações de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
No local, foram montados seis postos de atendimento, um para cada cidade que faz parte da jurisdição da agência de Quixadá: Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Ocara, além do município sede. A data marca o encerramento do prazo, que agricultores familiares e produtores rurais têm para aderir à renegociação de dívidas os quais estavam adimplentes em 31 de dezembro de 2011. Após a adesão, os produtores têm até 30 de novembro para formalizar suas renegociações.
Segundo o vice-presidente da FAEC, Carlos Bezerra Filho, essa foi a primeira ação provocada pela CNA para resolver o problema do endividamento rural utilizando a Lei 12.844, de 2013, do Governo Federal. Apesar de ter sido aprovada no início do ano, muitos ainda desconheciam o dispositivo de amparo econômico. Nele estão expostas as resoluções para renegociação das dívidas com até 85% de desconto e concessão de novo crédito para liquidação de dividas.
Além de aplicar os dispositivos legais da lei mais recente, a renegociação prevê prorrogação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014 e bônus de adimplência de 80% sobre o valor de cada parcela paga até seu vencimento, com base na determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio das resoluções 4.211 e 4.212. A concessão de bônus se aplica aos clientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo o gerente do BNB de Quixadá, Esaú Alves. O Banco também estará renegociando dívidas contratadas entre 2007 e 2011, em razão de prejuízos gerados pela estiagem. Para essas situações, a prorrogação da dívida é de até 10 anos.
O produtor Clodoaldo Colares Barros, morador da Fazenda Caçadas, na zona rural de Choró, ficou feliz com o negócio feito junto ao banco. Ele havia contraído uma dívida de R$ 10 mil, mas estava atrasado. Conseguiu redução do valor da dívida da parcela de R$ 706,00 para pouco mais de R$ 300,00. Ele considerou o desconto justo.
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03/11/2014
