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Artigo - Quilombo: ontem e hoje

No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra. Por entender que o tema é bastante relevante e merece, cada vez mais, espaço para as discussões, a AFBNB, durante este mês, trará alguns artigos que tratam do assunto.

"Quando se fala em quilombo no Brasil, a maioria das pessoas logo imagina o Quilombo dos Palmares e Zumbi, herói nacional, símbolo de uma luta incansável pela defesa do direito à liberdade humana.

Entre os séculos XVI e XIX, quilombos foram marcos de resistência que agrupavam negros escravizados que decidiram se rebelar e fugir para lugares escondidos, onde pudessem preservar seus elementos culturais, étnicos e religiosos. A lei de 13 de maio de 1888 marcou, oficialmente, o fim da escravatura no país e, desde então, a luta contra o preconceito, assim como a tentativa de afirmar a identidade afrodescendente no contexto brasileiro, são manifestas de diversas formas. Uma delas foi a criação da Fundação Cultural Palmares, em 1988, que atua diretamente nas questões de preservação da cultura afro-brasileira como também na titulação das terras, juntamente com o INCRA.

A ideia, promulgada no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, é de garantir a tais grupos a oportunidade de se autorreconhecerem como remanescentes de escravizados e poderem, assim, buscar a titulação das terras que ocupam. Além das ações legislativas federais, alguns estados organizaram comissões de estudo que pesquisam os aspectos históricos, culturais, econômicos e religiosos desses grupos e buscam garantir que a lei seja cumprida.

Mais de dois mil quilombos em todo o Brasil já receberam certificados de autodefinição, ou seja, eles se reconhecem quilombolas. Entretanto, o número das comunidades que possuem a titulação de suas terras ainda é reduzido. De 2187 comunidades certificadas, não chega a 200 o número das que têm a titulação.

Apesar de essas comunidades possuírem seus elementos particulares, a identidade cultural quilombola é construída a partir da ligação com a terra, da preservação da herança afrodescendente e de serem remanescentes de escravizados. Entender a luta dos quilombolas é fundamental para entendermos a situação do negro no Brasil".