Um grupo de 25 países da América Latina e do Caribe anunciou ontem (14) o lançamento de uma iniciativa regional para acelerar os esforços de enfrentamento ao trabalho infantil e alcançar a meta de erradicação total até 2020.
O documento, assinado por ministros do Trabalho, representantes de governos e pelo diretor-geral da OIT, Guy Ryder, anuncia o “forte comprometimento para alcançar as metas de erradicação” e estabelece uma série de compromissos baseados no fortalecimento da cooperação intergovernamental sul-sul.
A assinatura da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil foi feita no âmbito da 18ª Reunião Regional Americana da OIT, que está sendo realizada de 13 a 16 de outubro em Lima, com a presença de mais de 400 delegados de governos, empregadores e trabalhadores de todo o continente.
“A Iniciativa faz parte de um conjunto de esforços globais para restituir os direitos de 168 milhões de meninos, meninas e adolescentes afetados pelo trabalho infantil”, disse o diretor-geral da OIT.
“A persistência do trabalho infantil, especialmente em suas piores formas, é um fator que agrava a iniquidade social, exacerba a desigualdade e aprofunda a vulnerabilidade social e econômica”, afirmou a declaração assinada em Lima.
Durante a apresentação da Iniciativa no plenário da Reunião Regional, foi lembrado o compromisso que a América Latina e o Caribe assumiram de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e o trabalho infantil em sua totalidade até 2020. No entanto, no ritmo atual, estes objetivos não poderão ser atingidos. Por isso é necessário definir estratégias e desenvolver medidas capazes de acelerar esse ritmo de redução.
De acordo com estimativas da OIT, na América Latina e no Caribe existem 12,5 milhões de crianças que são trabalhadores infantis, dos quais a grande maioria, 9,5 milhões, realizam trabalhos perigosos.
Nos últimos anos, o número de crianças que realizam trabalho infantil foi reduzido em 7,5 milhões, o que tem sido considerado uma conquista importante. Apesar disso, a OIT destacou que, se o ritmo atual de redução for mantido, seriam necessários pelo menos 40 anos para se chegar à meta de erradicação, que, portanto, só seria atingida em 2054.
“Esta iniciativa une a todos na América Latina e no Caribe”, disse o ministro do Trabalho do Peru, Freddy Otárola, que está presidindo a 18ª Reunião Regional Americana e foi o responsável por apresentar a iniciativa nessa ocasião.
Como surgiu a Iniciativa Regional
A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil nasceu há um ano, durante a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, realizada em Brasília em outubro de 2013, onde vários países compartilharam a preocupação com a lentidão dos avanços e sugeriram que esta se tornasse “a primeira região em desenvolvimento livre do trabalho infantil”.
Após o evento, representantes governamentais solicitaram a assistência técnica da OIT para apoiar a formulação e implementação desta iniciativa. Com o mandato de acelerar ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Iniciativa foi criada com uma série de recomendações para fortalecer os mecanismos de ação e identificação dessa prática.
No último mês de setembro, representantes governamentais, empregadores e trabalhadores de toda a região, representando 25 países, realizaram em Brasília a I Reunião de Pontos Focais da Iniciativa Regional. Na ocasião foi definido um plano de trabalho para o período 2014/2015, além da estrutura, regulamento e mecanismo de gestão da Iniciativa.
O encontrou também selecionou quatro áreas prioritárias de atuação: comunidades e povos tradicionais e indígenas; trabalho protegido para adolescentes; migração; e descentralização de políticas.
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16/10/2014
