No início do século XXI, a fome segue sendo um flagelo no mundo. E segue sendo tratada como uma fatalidade da natureza ou como um problema que, no fundo, não atrapalha o funcionamento da economia. Os mercados e as bolsas de valores não sofrem qualquer abalo com a divulgação de novas estatísticas sobre o número de pessoas que passa fome, morre de inanição ou vive eternamente abaixo da linha da pobreza. A sociedade de um modo geral já se acostumou com essas estatísticas e toma conhecimento das mesmas, pela mídia, com um ar anestesiado.
A comunidade internacional realiza encontros e conferências para debater o problema, produz declarações e estabalece metas que, na esmagadora maioria dos casos, não são cumpridas. O que explica o não cumprimento dessas metas pelos governos? Falta de recursos? Falta de vontade política? O que explica a passividade que acompanha esse não cumprimento de compromissos firmados? Talvez devamos pensar em uma hipótese mais sinistra: que tais metas não são cumpridas porque, de fato, não interessa nem um pouco aos donos do mundo acabar com a fome.
A II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que está sendo realizada em Porto Alegre, representa, entre outras coisas, uma oportunidade para refletir sobre esse tema. Representantes de mais de 80 governos estão presentes, juntamente com professores universitários, técnicos, operadores de políticas públicas e representantes de movimentos sociais. Todos defendem a reforma agrária como uma política indispensável, em nível global, para atacar os problemas da fome e da miséria.
Não faltam diagnósticos e estudos técnicos para embasar essa posição e justificar sua importância. Mas parece que falta algo. Um algo, cuja ausência, ajuda a explicar a progressiva deterioração dos laços sociais no mundo e a igualmente progressiva destruição dos recursos naturais do planeta.
RECURSOS NATURAIS, TERRITÓRIO E PODER
Ao final do século XX, a comunidade internacional de nações, reunida na Cúpula do Milênio, chegou a um consenso sobre oito Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, que deveriam ser assumidos como prioridades pelos governos signatários. O objetivo número um é justamente a erradicação da fome e da pobreza extrema. O objetivo número oito é criar uma rede mundial para o desenvolvimento.
A luta contra a concentração da terra e contra a crescente privatização do acesso aos recursos naturais é uma condição indispensável para a realização destes objetivos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), dos 1,1 bilhões de seres humanos extremamente pobres, cerca de 75% vive em áreas rurais e depende da terra e da água para sobreviver.
Pois bem, o crescimento da disparidade entre ricos e pobres no mundo está diretamente relacionado ao tema do acesso a esses recursos básicos. Terra, água e ar compõem, concretamente, o que se costuma chamar de território. Quem detém o poder no mundo hoje, trabalha diariamente para manter e ampliar seu controle de territórios; por conseguinte, para ter cada vez maior controle sobre os recursos naturais.
Propor a sério e erradicação da fome e da pobreza significa propor a reordenação atual dos territórios. Ou seja, significa mexer profundamente na atual estrutura de poder. Não é a toa, portanto, que uma agenda como a da reforma agrária cause tanto desconforto para os donos do poder. Trata-se, justamente, de questionar um dos pilares de seu sistema de poder.
UM SILÊNCIO DELIBERADO E ESTRATÉGICO
O tratamento que os grandes grupos midiáticos dão ao tema é extremamente revelador acerca da natureza deste incômodo. O silêncio midiático que cobre os debates que estão sendo realizados em Porto Alegre ajuda a entender uma das razões centrais pelas quais o enfrentamento das causas do problema da fome e da pobreza não consegue sair, na maioria das vezes, do plano puramente retórico. É um silêncio deliberado e estratégico, que expressa um elemento virtual que também é constitutivo da idéia de território.
A conferência de Porto Alegre ocorre 27 anos depois do primeiro encontro global sobre o tema, realizado pela FAO, em 1979, vinte anos antes da Cúpula do Milênio, portanto. Naquele ano, a FAO alertou o mundo sobre o drama da fome e sobre o peso da pobreza no meio rural. O encontro foi maior do que este que ocorre agora na capital gaúcha, reunindo delegados de 145 países, quarto chefes de Estado e 89 ministros. No final, adotou por unanimidade a Declaração de Princípios e Programas de Ação, que ficou conhecida como a “Carta do Camponês”.
Um de seus princípios básicos afirmava: “o objetivo principal da reforma agrária e do desenvolvimento rural deve ser o de melhorar a qualidade de vida de todos, em particular a dos pobres que vivem em zonas rurais. O desenvolvimento econômico, por si mesmo, não é suficiente, devendo sustentar-se sobre princípios de justiça e com a participação das comunidades”.
Vinte anos se passaram e a “Carta do Camponês” permanence um projeto no papel. Mais grave do que isso: muitos dos problemas apontados em 1979 se agravaram e surgiram outros novos, como a devastação que o virus HIV causa na África e em outras regiões do planeta. Mudanças climáticas, perda de biodiversidade, degradação dos solos, do ar e da água, deterioração da vida nas cidades com elevação crescente da violência urbana: todos esses problemas estão relacionados aos temas da reforma agrária e do desenvolvimento rural. Todos esses problemas freqüentam diariamente, de modo fragmentado e disperso, os noticiários da mídia. No entanto, uma conferência internacional sobre o tema é tratada com silêncio ou, no melhor (?) dos casos, com uma cobertura caricatural.
Interessa apenas explorar ao máximo as diferenças que existem entre aqueles que têm algum grau de comprometimento com a agenda da reforma agrária. No caso brasileiro, entre os movimentos sociais e os agentes do governo federal responsáveis pela implementação das políticas de reforma agrária. Quanto mais visíveis e agudas se tornarem essas diferenças (que, muitas vezes, mais se parecem com picuinhas), melhor. Essa parece ser a diretriz geral. O conteúdo dos debates da conferência não merece uma linha sequer. E não merece, não por esquecimento ou distração de pauteiros e editores. Não merece porque não interessa ao sistema de poder discutir seriamente tais questões.
E isso é assim porque a informação também passou a integrar o conceito de território. Seu controle, portanto, é uma condição indispensável para a manutenção do controle do território e do poder. Os conflitos relacionados à disputa pelo acesso à terra e à água, apenas para citar esses dois recursos, tornam-se também conflitos relacionados ao controle da informação. E este último controle torna-se assim, uma condição estratégica para a manutenção dos outros tipos de controle.
Assim, o silêncio midiático em torno dos debates da conferência de Porto Alegre é de um tipo extremamente ruidoso por revelar, de maneira exemplar, a íntima relação existente entre o controle dos recursos naturais e o da informação. Ignorar isso é o caminho mais curto para, daqui a 20 anos talvez, acompanhar a repetição do mesmo fenômeno em uma eventual terceira conferência mundial sobre reforma agrária e desenvolvimento rural.
Marco Aurélio Weissheimer é jornalista da Agência Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com) |
08/03/2006
