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Abertura da conferência resgata atualidade do pensamento de Josué de Castro

“A guerra e a fome constituem na hora atual as duas maiores ameaças que pesam sobre nosso mundo. Se a ameaça da guerra é, na aparência, mais grave porque pode conduzir ao extermínio total da espécie humana, é, no entanto, uma ameaça em potencial que pode ser contornada. A fome, no entanto, não é somente uma ameaça em potencial; ela é uma calamidade já em ação, um flagelo que vem destruindo e degradando o potencial humano representado por dois terços da humanidade”. Essas palavras foram escritas pelo médico, antropólogo, sociólogo e diplomata Josué de Castro, em 1954. Cinqüenta e dois anos depois, seu significado continua ecoando no presente, como ficou evidenciado na abertura da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, na tarde desta segunda-feira (6), em Porto Alegre. O alerta de Josué de Castro sobre o potencial desagregador e destruidor da fome foi mencionado diversas vezes pelas autoridades que participaram da mesa de abertura do encontro.

Mais do que isso. O autor do clássico “Geografia da Fome” foi homenageado na abertura da conferência, que é dedicada a sua memória. Seu filho, Josué Fernando de Castro, recebeu das mãos do presidente em exercício, José Alencar, uma placa com uma homenagem do governo brasileiro. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, encerrou sua fala citando uma lição da vida e da obra do médico pernambucano. “Igualdade, democracia e justiça foram os objetivos de toda a vida de Josué de Castro. Em seus estudos sobre o flagelo da fome e da pobreza, ele nos ensinou a importância de romper barreiras, de superar paradigmas. Nos ensinou que é preciso ter ousadia de reflexão e ousadia de ação. Nos ensinou que não podemos olhar passivamente o futuro ou seremos esmagados por ele”. E o lema da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural propõe “uma visão para o futuro”. Uma visão ancorada em problemas do presente.

O DESAFIO: ENFRENTAR O PROBLEMA DA FOME

Até a próxima sexta-feira, representantes de mais de 80 países debaterão na capital gaúcha como construir essa visão para o futuro. Uma visão que pretende recolocar a questão agrária na agenda global das nações. O diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Jacques Diouf, resumiu do seguinte modo uma das tarefas centrais da conferência: “A importância singular dessa reunião é que ela retoma, após 27 anos, um debate em nível global sobre um problema fundamental. A questão do acesso à terra é o centro do problema da segurança alimentar, um problema político e econômico, mas também um problema cultural. Precisamos relançar, em nível global, a dinâmica de um plano de ação para assegurar a segurança alimentar do mundo. Nosso objetivo, ao propor isso, é enfrentar o problema da fome no mundo”.

Um problema que vincula intimamente o campo à cidade. “O tema da Reforma Agrária é muito importante para nós que administramos cidades, especialmente as grandes regiões metropolitanas”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. “Trata-se de garantir alimentos na mesa dos trabalhadores urbanos e construir um caminho para a solução dos graves problemas sociais que enfrentamos hoje”, acrescentou. É um tema antigo, que foi objeto dos estudos de Josué de Castro e também da primeira conferência promovida pela FAO, em Roma, em 1979. “Essa segunda conferência representa um recomeço e um desafio”, destacou o ministro Miguel Rossetto. “A conferência de 1979 terminou com a publicação de um documento, a Carta do Camponês, que segue sendo um texto atual. Infelizmente, ele não se transformou em realidade. Nestes últimos 26 anos, assistimos ao agravamento dos problemas da fome, da pobreza e da destruição ambiental”.

O TAMANHO DO PROBLEMA

Rossetto citou dois números que ajudam a dimensionar o tamanho do problema. Cerca de 3,5 bilhões de pessoas vivem no campo. E cerca de 852 milhões vivem abaixo da linha da pobreza. “Não podemos pensar em uma agricultura sem agricultores. Não haverá um futuro digno se não houver uma transformação profunda no campo”, resumiu. E uma transformação profunda no próprio conceito de desenvolvimento, como já defendia Josué de Castro. “O subdesenvolvimento é produto da má utilização dos recursos naturais e humanos realizada de forma a não conduzir à expansão econômica e a impedir as mudanças sociais indispensáveis ao processo de integração dos grupos humanos subdesenvolvidos dentro de um sistema econômico integrado. Só através de uma estratégia global do desenvolvimento, capaz de mobilizar todos os fatores de produção no interesse da coletividade, poderão ser eliminados o subdesenvolvimento e a fome na superfície da terra” (“A explosão demográfica e a fome no mundo”, texto publicado na revista Civilità delle Machine, 1968, Roma).

O coordenador internacional da Via Campesina, Henry Saragih, atualizou o diagnóstico de Castro. “Sem reforma agrária é impossível acabar com a fome e a miséria no meio rural. E isso não será feito seguindo as políticas propostas por organismos como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, que propõem o mercado como uma poção mágica para todas as enfermidades. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães reforçou a urgência da retomada dessa agenda. “O tema da Reforma Agrária esteve, durante muitos anos, fora da sociedade internacional por alguns acreditarem que o mercado pode dar conta de todos os problemas. Não é assim. Não teremos desenvolvimento sem um processo de desconcentração de riqueza e renda, tornando a propriedade da terra mais produtiva, reduzindo o êxodo rural e a violência no campo”.

PONTOS DE SAÍDA DA CONDIÇÃO DE MISÉRIA

A Reforma Agrária e o desenvolvimento rural, na avaliação do presidente em exercício, José Alencar, são duas portas de saída da condição de miséria. Essas duas agendas, segundo ele, são dois passos imprescindíveis para vencer a pobreza e o flagelo da fome. Alencar destacou as políticas do governo Lula que estariam caminhando nesta direção, com a adoção simultânea de programas emergenciais e de políticas de mudança estrutural. Citou números do programa Bolsa Família. “Hoje, cerca de 8,7 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Ou seja, 77% da população que vive abaixo da linha da pobreza está recebendo esse benefício. Isso significa que cerca de 40 milhões de brasileiros podem fazer hoje três refeições por dia”. Além desta conseqüência direta, citou ainda efeitos indiretos deste programa, como a movimentação de economias locais, a geração de empregos e a criação de pontos de saída da condição de miséria.

Um dos principais temas da conferência de Porto Alegre é justamente como construir esses pontos de saída que, no cenário global, ainda estão longe de ocupar o centro das atenções da comunidade internacional. A FAO, com o apoio do governo brasileiro e de outros países, quer mudar esse quadro, mas as dificuldades são muitas. Mais uma vez aqui, Josué de Castro permanece atual. Ele escreveu, em 1968:

“Os planos de cooperação internacional que visam ao desenvolvimento do chamado Terceiro Mundo têm resultados que estão bem longe de alcançar os objetivos desejados. A verdade é que a distância econômica que separa o grupo de países ricos e bem alimentados do grupo dos países pobres e famintos, longe de se encurtar, está a alargar-se cada vez mais. Não podemos, assim, acreditar que a luta contra o subdesenvolvimento possa trazer a curto prazo resultados patentes que se traduzam pela sensível melhoria da alimentação dos povos subdesenvolvidos e, a seguir, pelo desaparecimento do espectro da fome da superfície da terra”.

Fonte: Agência Carta Maior