Ainda não será desta vez que os funcionários do BNB saberão a data de implementação do novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR) e do percentual a ser pago a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Em negociação ocorrida na tarde da última sexta-feira, 17/2, entre a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) e o Banco, as duas questões foram discutidas, além dos acertos finais do acordo coletivo 2005/2006.
Em relação ao PCR, o BNB informou que o Plano foi referendado pelo Ministério da Fazenda e seguiu para o Ministério do Planejamento. Foi reafirmado que o Plano de Funções deverá ser implementado junto com o Plano de Cargos, mas os novos valores serão implementados em duas etapas, após o aval do Dest. Diante da cobrança da Comissão Nacional, o Banco se comprometeu a disponibilizar o simulador do PCR para os funcionários a partir do dia 9 de março. Para a melhor compreensão do novo PCR, também estão previstas a realização de videoconferências e seminários, além da distribuição de cartilhas explicativas.
Na reunião, o BNB não apresentou dados concretos sobre a lucratividade obtida pela instituição no ano passado. A única informação é a de que o Banco obteve lucro e a PLR vai ser paga, mas não se sabe ainda qual o patamar. Diante do fato, a Comissão Nacional decidiu aguardar a publicação
do balanço final do BNB, que ocorrerá nesta terça-feira (21), para discutir com a instituição a forma de pagamento da PLR.
Quanto às cláusulas do acordo coletivo que estavam em análise por parte do Banco - por conta de sugestão de mudança de redação pela CNFBNB - foram acatadas todas, exceto a que trata do PCR. O Banco prefere manter a redação inicial, que não cita a vigência, mas faz referência aos acordos coletivos dos dois últimos anos, que garante a retroatividade. A Comissão Nacional
aceitou a ponderação e solicitou a inclusão de um parágrafo deixando claro que a adesão ao novo PCR se dará de forma individual - pedido acatado pelo Banco.
Quatro cláusulas do acordo coletivo ainda se encontram pendentes de resposta do DEST, embora já acordadas pelo BNB e a CNFBNB: auxílio material escolar e ausências abonadas - para os funcionários que ingressaram após 1996; auxílio enfermidade - por conta de mudança da terminologia; e licença acompanhamento familiares enfermos - por se tratar de benefício novo. O
acordo coletivo segue, agora, para homologação do DEST.
A CNFBNB também registrou a insatisfação de muitos funcionários, que se encontram em substituição. Atualmente enquadrados no SRD, este grupo de funcionários - quando forem nomeados - perderão uma parte da remuneração. A reivindicação é que seja assegurada a diferença por um período, aliviando o impacto para o bancário. O Banco ficou de analisar a viabilidade da solicitação.
Quanto ao passivo trabalhista, foram reafirmadas como prioritárias para acordo as seguintes ações: Plano Collor, de Campina Grande; Data Habitual, da Bahia; Promoção, do Rio Grande do Norte; Plano Bresser, de Pernambuco; e URP, de Ilhéus e Espírito Santo.
Avaliação
Na avaliação da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT), mais uma vez o BNB frustrou a expectativa do funcionalismo nesta rodada, já que permaneceram as indefinições sobre a implementação do PCR e do montante a ser pago da PLR - principais cobranças do corpo funcional.
A Comissão Nacional lamenta que, passado um ano da data da implementação do PCR, conforme estabelecido em acordo coletivo, o Plano ainda não esteja implementado. Apesar de não ter governabilidade sobre a questão, a CNFBNB decidiu intervir no processo, através da solicitação de audiência junto ao Ministério do Planejamento, assim como foi feito com o presidente do
Conselho de Administração do Banco, Waldir Quintiliano, na última quinta-feira. "Vamos continuar acompanhando, pressionando, cobrando a implementação do PCR e da PLR", afirmou o coordenador da CNFBNB, Tomaz de Aquino.
Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT)
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20/02/2006
