A Prefeitura de Fortaleza deverá lançar, até o fim do ano, os editais para três Parcerias Público-Privadas (PPPs) a serem implantadas na cidade, que poderão somar investimentos de até R$ 1,7 bilhão. Os projetos são para a construção de um Centro Administrativo para o Município, para a revitalização do Centro Histórico e outra para instalação de estacionamentos públicos. A previsão é de que as obras se iniciem já no primeiro semestre de 2015.
Todos os três projetos já tiveram lançados os seus Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e, segundo informa a assessoria de imprensa do Município, já estão com seus editais sendo elaborados. Para tratar do assunto, o prefeito Roberto Cláudio reuniu-sem na última terça-feira, com o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Souza, e com a diretoria do banco em sua sede, no Passaré. O objetivo do encontro foi apresentar os projetos e buscar apoio para o financiamento destes, no caso de as empresas interessadas na parceria necessitem de crédito para garantirem os aportes financeiros necessários para as PPPs.
De acordo com a assessoria de imprensa do BNB, esta foi uma primeira conversa com a Prefeitura, na qual a instituição tomou conhecimento dos projetos pensados pela gestão municipal. O banco se comprometeu, então, a analisar todos estes projetos por meio de seu corpo técnico, na medida em que estes forem apresentados formalmente.
"Um encontro que deve resultar em ganhos significativos para a população de Fortaleza porque une o desejo da administração de realizar obras de interesse da coletividade numa parceria com o banco que tem a missão de alavancar e fomentar o desenvolvimento em nossas cidades, com uma extensa folha de serviços prestados à nossa região", afirmou Roberto Cláudio após a reunião.
O prefeito esteve acompanhado dos secretários de Turismo, Salmito Filho, de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, e Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nothingan.
Projetos
Roberto Cláudio anunciou o objetivo de entregar, até o fim de sua gestão, em 2016, um centro administrativo que possa otimizar o recurso público na locação de sua máquina administrativa, reunindo todas as pastas em um único espaço. Atualmente, as secretarias municipais estão instaladas em diferentes imóveis ao redor da cidade, sendo a maior parte deles alugada. A PPP do Centro Administrativo vai permitir a construção de um prédio que vai abrigar todas estas pastas, reunindo seis mil servidores públicos. O interesse da Prefeitura é de que a unidade seja localizada no Centro da cidade e a previsão é de que o projeto custe cerca de R$ 50 milhões.
Na PPP dos Estacionamentos, a gestão municipal tem a intenção de dotar a cidade de nove áreas de estacionamentos, com cerca de dez mil vagas. A expectativa é de que as obras já sejam iniciadas até maio de 2015. O valor ainda está indefinido e poderá variar entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões;
Já a PPP do Centro Histórico deve garantir a implantação de 20 quilômetros de vias e calçadas, ciclovias e ações que garantam cabeamento subterrâneo, além de ruas com comércio 24 horas e recuperação de eixos dos Riachos Pajeú e Jacarecanga. A Prefeitura já tem contrato de financiamento no valor de US$ 250 milhões por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina para requalificação e revitalização do centro histórico, que engloba uma poligonal de 500 hectares entre os bairros de Jacarecanga, Centro e Praia de Iracema.
Essa parceria deverá complementar estas ações. Espera-se que, com as medidas, esta área possa ter uma valorização que alcance R$ 1,1 bilhão.
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28/08/2014
