No dia 15 de julho, na reunião do 6º Fórum dos Brics, ocorrida em Fortaleza, com o aval de Brasil, Rússia, Índia, África do Sul e China, foi criado o banco dos Brics, batizado de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O NBD surge como uma “alternativa equivalente ao Banco Mundial (1). Dilma Roussef (2) explicita que a criação “representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais”.
Independentemente de algumas análises que apontam a criação do NBD como “barganha política”, em relação a maior peso em organismos internacionais como o Banco Mundial e o FMI, é um fato com conotação geopolítica que tem repercussão no nível internacional e que dá uma resposta “àqueles que não compreendem que o Brasil possa integrar projeto, político ou econômico, que não seja chancelado pelos EUA”(3)
Enquanto Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste – AFBNB, temos defendido que o esforço para o desenvolvimento regional seja respaldado, firmemente, em um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este Projeto deverá considerar, obviamente, a inserção internacional, autônoma e soberana, “subordinada à promoção do desenvolvimento do país” (4), a qual “deve levar em conta a diversidade da estrutura econômica nacional, utilizando o mercado interno como um instrumento para alavancar o mercado externo, via economias de escala, sinergia produtiva etc.”, conforme disposto no documento “Por um Nordeste Melhor”(5).
Nessa linha, a criação do NBD, assim como a operacionalização do Banco do Sul, ligado à Unasul, converge com a opção pelo multilateralismo e o fortalecimento do bloco econômico com os países da América do Sul, explicitados nos documentos da AFBNB. No entanto, é necessário ouvir as ruas, por isso a sociedade organizada, em encontro paralelo “Diálogos sobre Desenvolvimento: os Brics na perspectiva dos povos” traz uma pergunta principal: financiamentos em infraestrutura, transporte e energia para beneficiar a quem? Para realmente promover o desenvolvimento?
A questão foi colocada, porquanto se a linha estratégica dos Brics não quebrar a lógica financeirizada e politicamente focada do FMI/Banco Mundial não poderá ser alternativa de libertação humana de seus povos, mas apenas manterá um sistema de relação de produção que provoca desperdícios de recursos naturais e que não pode ser considerado democrático, justo e humano.
A Associação considera a importância da criação de tais instrumentos, que tem componentes técnicos e, principalmente, políticos relevantes, no entanto, não devemos ignorar que existem ações estratégicas a serem realizadas no âmbito nacional fundamentais para a região Nordeste e o BNB e que não estão sendo tratadas a contento, tal como dar posicionamento central à política regional (área da Sudene e da Sudam) na estratégia nacional de desenvolvimento do país. Isto passa por defesa permanentemente pautada pela AFBNB, de que todos os programas, projetos e ações do Governo Federal tenham o recorte regional, isto é, que reflitam a ação diferenciada a ser realizada nos espaços brasileiros que mais sofrem as consequências das desigualdades regionais – o Norte e o Nordeste.
Exige também o fortalecimento das instituições de apoio ao desenvolvimento, como a SUDENE, o DNOCS, a CHESF, a CODEVASF, a Embrapa, e, também o Banco do Nordeste (BNB), enquanto principal agente de desenvolvimento da região Nordeste (e da área de atuação da SUDENE), além de administrador dos recursos do FNE.
Enfim, é importante que os países que compõem os Brics pensem em como dar suporte técnico e político às necessidades dos seus povos. Porém, para legitimar as necessidades é fundamental a democratização da participação na formulação de políticas públicas, em todos os níveis; o resgate do planejamento institucional, de cooperação e integração institucional; a democratização e transparência dos orçamentos públicos; a maior ampliação das relações institucionais com as entidades representativas dos trabalhadores; e a melhoria dos mecanismos de controle social.
A Diretoria da AFBNB
Notas
[1] Banco dos Brics busca alternativa a hegemonia de países ricos, 15/07/2014, BBC Brasil, Costa, R. e Fellet. J
[2] Dilma Roussef, Presidenta do Brasil
[3] Quem tem medo dos Brics?, 15/07/2014, Carta Capital, Amaral R.
[4] Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional, AFBNB, 2010
[5] Por um Nordeste Melhor: proposta de estratégias para o desenvolvimento regional, AFBNB, 2006, pág. 131/132
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17/07/2014
