O Projeto de Lei Complementar que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderá entrar na pauta do plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira, 8/2, que vai dispor sobre o substitutivo produzido no Senado. Com o objetivo de defender as emendas que favorecem as instituições de desenvolvimento regional, como o BNB, e sugerir a supressão daquelas consideradas desfavoráveis, a AFBNB, através de seu presidente, José Frota de Medeiros, e sua assessoria política, viajaram a Brasília para retomar as articulações em torno do Projeto de Lei.
Espera-se, na seção desta quarta-feira, o parecer do relator da Comissão Especial designada para analisar o Projeto de recriação da Sudene, deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA). Antes, às 10h, a Comissão Especial se reunirá, oportunidade em que a AFBNB vai apresentar o documento que embasa o seu posicionamento.
“Praticamente nós propomos a manutenção de quase todas as emendas produzidas no Senado”, explica o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros. “Insistimos na inclusão de outros órgãos relevantes no Conselho Deliberativo da Sudene, como a CHESF e a CODEVASF; na supressão do capítulo que trata do BNB-PAR, já que o mesmo não faz parte do foco principal do projeto de Lei, que é a recriação da Sudene, mas com a lei de criação do BNB; e do capítulo que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento, já que afeta diretamente a taxa de administração do BNB”, concluiu. |
08/02/2006
