O edital de seleção de projetos culturais 2014/2015 do Banco do Nordeste (BNB) já foi lançado, e, neste ano, ele conta com uma dotação orçamentária de R$ 4,5 milhões, oriundos de incentivos previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
É a primeira vez que esta seleção é toda financiada pela chamada Lei Rouanet e o processo será acompanhado diretamente por meio da parceria do BNB com o Ministério da Cultura.
Gratuitas, as inscrições poderão ser realizadas no período de 4 de julho a 31 de agosto de 2014 e serão aceitas, exclusivamente, as feitas pela internet (www.Bnb.Gov.Br).
A análise e a seleção dos projetos, por sua vez, acontecerão de 1º de setembro a 4 de outubro deste ano. Já a divulgação acontecerá um dia depois, 5 de outubro, também no portal do Banco do Nordeste (www.Bnb.Gov.Br/cultura).
http://www.Bnb.Gov.Br/cultura
O edital contempla os segmentos de artes cênicas (teatro, dança, performance, circo); artes visuais (exposição); humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte e ações de incentivo à leitura); música (erudita e instrumental); e cinema (mostras e festivais). Com um incentivo de 1,5 milhão de reais a mais em relação ao edital passado, o atual selecionará também projetos realizados nos municípios da área de atuação do BNB (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), não limitando-se somente aos projetos que irão compor a programação dos três Centros Culturais: Fortaleza; Juazeiro do Norte, no Cariri cearense; e Sousa, no alto sertão paraibano.
A gerente do Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza, Jacqueline Medeiros, no entanto, reforça que a prioridade ainda é a programação dos centros e prevê a maior parte dos investimentos para eles. "Nossa expectativa é de que 70% do valor do edital seja convertido em projetos para as programações dos centros culturais", destaca. Jacqueline afirma ainda que a distribuição do valor total irá variar de acordo com os projetos selecionados. "Não tenho ideia do número de projetos que poderemos contemplar, mas o valor máximo de aposta por proponente será de 500 mil reais", diz.
Concorrência
Poderão participar do edital dois tipos de proponentes: pessoas jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos - instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, sendo legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto a ser inscrito; e pessoas física, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.
Jacqueline Medeiros atenta para uma das preocupações mais frequentes no ato da inscrição: "Apesar do financiamento ser pela Lei Rouanet, o proponente não precisa ter de imediato o número do cadastro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Após a seleção ele terá um prazo para adquirir esse número. Sem esse impeditivo, viabilizamos mais inscrições para pessoas físicas", explica.
Critérios
Os critérios de seleção dos projetos inscritos incluem seis itens, a saber: 1) Relevância e qualidade conceitual e temática: concepção e argumentação que evidenciem importância histórica, cultural e artística para o Nordeste, em consonância com o eixo curatorial; 2) Contribuição ao fortalecimento da diversidade cultural brasileira: diálogo com as diversas manifestações e/ou expressões das culturas populares; 3) Impacto social: características socioeconômicas da população envolvida, além de duração e profundidade das ações de fruição, sensibilização, capacitação ou formação; 4) Viabilidade técnica: demonstração de capacidade de realização e do envolvimento de profissionais com notória especialização; 5) Adequação financeira: compatibilidade com parâmetros de preços praticados no mercado cultural; 6) No caso de projetos para a programação dos Centros Culturais Banco do Nordeste, será necessária a adequação física, ou seja, adaptabilidade aos espaços (dependências dos Centros Culturais Banco do Nordeste e de outros locais de sua área de atuação).
Os projetos serão avaliados por uma comissão interna do BNB, composta por técnicos dos Centros Culturais Banco do Nordeste, dos Ambientes de Marketing e de Comunicação, e serão homologados pelo comitê de patrocínios do Banco do Nordeste e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O prazo de vigência do edital será de dois anos a partir de sua publicação. Logo, os projetos poderão ser selecionados para realização no período de novembro de 2014 a dezembro de 2016.
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09/07/2014
