O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou no dia 20 de janeiro um projeto de lei do deputado Roberto Felício (PT-SP) que propunha a diminuição do número de alunos nas salas de aula. Com a iniciativa, o número máximo de estudantes por classe diminuiria em 10. As turmas de 1ª a 4ª série não poderiam ter mais que 25 alunos; as de 5ª a 8ª série, 30; e o ensino Médio não poderia ultrapassar os 35 alunos por classe.
Ao justificar o veto, Alckmin alegou que, segundo a Constituição, o Executivo teria a competência de legislar sobre a educação. O deputado petista rebate, afirmando que não houve objeção alguma por parte da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e nem há impedimento por parte do Judiciário a iniciativas desse tipo. "Toda vez que algum setor social se manifesta em relação à superlotação, o governo diz que não é verdade. Se as salas de aula não estivessem realmente superlotadas, não haveria porque vetar o projeto. Além disso, se o problema fosse sobre quem seria o proponente, o governador poderia pedir um encaminhamento da proposta para que ele mesmo apresentasse", completa Felício.
Superlotação
Os professores da rede pública apontam a dificuldade de oferecer um ensino de qualidade sob essas condições de trabalho. Adriana Festi, que leciona geografia em uma escola estadual de Ubatuba (SP), ressalta a diferença significativa de trabalhar com classes superlotadas e outras com um número menor de estudantes. "Quando se tem um número muito grande de alunos, há menos condições de perceber as dificuldades individuais de cada um. É importante ter um vínculo maior com o aluno, saber quem é cada um", conta a professora, que também dá aulas em um colégio particular onde o número máximo de alunos por sala é de 25 estudantes. "Os professores ficam esgotados, ao final do dia. Tem professor que dá aula para 600 alunos. Com menos alunos por classe, teríamos a contratação de mais professores", diz Ana Paula Negrão, coordenadora pedagógica do ensino Fundamental e do ensino Médio na Escola Estadual Glória A. Bonetti, em Osasco (SP). A Assembléia Legistativa ainda pode reveter a decisão, derrubando o veto de Geraldo Alckmin até o dia 23 de fevereiro.
Fonte: Jornal Brasil de Fato |
03/02/2006
