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AFBNB cobra demanda dos funcionários em reunião com Superintendência de Desenvolvimento Humano

Na manhã do dia 28 de maio, a AFBNB – representada pela presidenta Rita Josina, pelos diretores Assis Araújo e José Frota de Medeiros e pelo presidente do Conselho Fiscal, Henrique Moreira – se reuniu com o Superintendente de Desenvolvimento Humano e com o gerente da área de gestão de pessoas, Alan Teixeira e Marcos Marinelli, respectivamente.

A reunião foi motivada por inúmeras demandas enviadas à Associação, as quais já foram enviadas ao Banco e que aguardam resposta ou atendimento. Antes das pautas, o superintendente entregou à Rita Josina um documento no qual responde a ofícios encaminhados pela AFBNB, o que não inviabilizou no entanto que várias questões já postas fossem discutidas, a exemplo dos processos de concorrência interna, conclusão da apuração dos casos de denúncias de supostas irregularidades, convocação de concursados, carência de mão de obra nas agências, isonomia de tratamento e endividamento dos trabalhadores, dentre outras.

Abaixo, um resumo dos pontos da pauta da reunião:

Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) – A AFBNB questionou quais os critérios que justificaram a prorrogação do tempo para desligamento para algumas pessoas que aderiram ao PID e para outras não. Segundo o Banco, o prazo máximo é 31 de dezembro, exceto em um único caso – que a pessoa vai adquirir o tempo para se aposentar em novembro de 2014, e pelo regulamento poderá ficar até 60 dias. Ainda segundo o Banco, as solicitações de prazo para desligamento, recebidas pela área, foram atendidas considerando os pareceres dos respectivos gestores. Nos casos em que o funcionário responde a processo administrativo, só poderá haver o desligamento de fato quando o processo for encerrado. A AFBNB solicitou ao Banco que dê mais transparência e mais informações a quem aderiu ao Programa, para que não paire qualquer dúvida, inclusive com envio prévio dos valores que serão pagos, confirmação de data de saída, conforme já solicitado pela Associação formalmente por ofício.

Trabalho gratuito – Cobrado sobre a extrapolação da jornada e trabalho gratuito, o Banco afirmou que a princípio não deve haver hora extra. Caso haja necessidade, o gestor deve informar a previsão de hora extra e só após autorizada pela administração geral a despesa é que deve encaminhar. Eventualmente pode haver hora extra sem que tenha sido percorrido esse caminho mas que devem ser pagas, de acordo com o Superintendente. A AFBNB enfatizou que a carência de mão de obra existe, inclusive nas novas agências, que já são implantadas com déficit de pessoal.

Meritocracia/processos de concorrência – As maiores demandas que chegam à AFBNB nesse assunto dizem respeito à falta de uniformidade nos processos (há diferenças na condução entre estados e superintendências, por exemplo)  e a supostos privilégios, como a nomeação para determinada função sem ser por meio de concorrência. Além disso, os diretores questionaram alguns requisitos que, ao invés de possibilitar o acesso das pessoas, limita a participação, citando como exemplo pessoas que não podem concorrer por não terem determinado curso exigido na comunidade virtual embora tenham titulação acadêmica na área. De acordo com o Banco, todos os editais passam pelo ambiente de gestão de pessoas para que não haja disparidades. Segundo o superintendente, casos de nomeação sem concorrência são permitidos pela CIN pessoal desde que a pessoa esteja com a função assegurada, que esteja dentro do prazo de 1 ano e que haja a vaga.

Para a AFBNB, na prática, no entanto, não é isso que tem acontecido na “base da pirâmide”, digamos assim. A Associação citou casos em que funcionários perderam a função ou que aguardam alguma concorrência, mas não veem nas concorrências a única forma de mudar a realidade, ou seja, desacreditam no processo. A Associação criticou a subjetividade nas seleções, decorrente do peso maior da entrevista em detrimento das questões técnicas - e em muitos casos, o casuísmo - e cobrou também solução para as funções que estão sendo desempenhadas em exercício já há algum tempo.

Folgas e licença prêmio caducadas – O assunto fora abordado pela Associação, em reunião anterior, quando o Banco havia ficado de analisar a solicitação para garantir o direito daqueles cujas folgas ou licença prêmio tivessem expirado sem que fossem usufruído dos dias ou  convertidos em pecúnia. Na reunião do dia 28, a informação foi de que parecer da área jurídica do Banco orientou a não flexibilização, por tratar-se de benefício resultante de ação judicial. Sobre o assunto, há registros enviados para a AFBNB de que houve flexibilização, portanto, o Banco tem que agir com isonomia também sobre esse caso.

Além disso, não se justifica a tese de que o Banco não pode garantir o direito por este ter sido determinado pela Justiça, uma vez que a mesma “obediência” não ocorre quando do cumprimento, por exemplo, das decisões de ações trabalhistas, que beneficiam o trabalhador e que, no caso específico da licença-prêmio, não se tratou de cumprimento de sentença na sua integralidade e sim de acordo. A AFBNB relatou ainda o caso de funcionários que são prejudicados, pois se não usufruem do direito de ausências abonadas e tiram férias no primeiro dia útil após a vigência do Acordo Coletivo têm a caducidade compulsória. O Banco ficou de analisar.

Concursos – Questionado sobre o fato do edital do novo concurso não prever vagas para especialistas em diversas áreas, como a Tecnologia da Informação, embora haja necessidade, o Banco informou que avaliarão posteriormente essa questão já que a principal demanda hoje é por analista bancário. Já com relação à convocação dos aprovados no concurso de 2010, o Banco informou que está fazendo um mapeamento nos polos e análise de quantidade, com a possibilidade de haver nova convocação, haja vista o prazo de 09 de junho para isto.

Demitidos da gestão Byron – Banco informou que o documento entregue pela Comissão dos Demitidos, resultado da reunião ocorrida no dia 16 de maio, está sendo analisado pelo ambiente jurídico e pela equipe de reclamação trabalhista.

 Endividamento – Os diretores da Associação demonstraram preocupação com o grau de endividamento dos trabalhadores e reforçaram que a única solução é aumentar a renda, revisando, por exemplo, o PCR. O Superintendente informou ainda que existe uma PAA em andamento na Superintendência de Produtos e Serviços Bancários e que o início do reembolso do que foi adiantado a título de PLR em 2012, que estava previsto para este mês, foi adiado para janeiro de 2015.

A propósito do PCR, o Banco informou que está sendo feita uma análise de impacto sem prazo para a conclusão da revisão do Plano de Cargos. A Associação lembra que o assunto faz parte da mesa de negociação, tendo sido implantada comissão paritária com prazo determinado (abril de 2014) para apresentar uma proposta de revisão. Logo, o prazo existe e já expirou. Agora cabe ao Banco cumprir o que está acordado e prestar informações urgentes aos trabalhadores.

Avaliação 360º - Questionado sobre a não efetivação das promoções ainda, o Banco informou que a avaliação 360 está passando por uma revisão, ainda não concluída, e que ela é um dos quesitos para as promoções. Dessa forma, foi elaborada uma PAA solicitando que a avaliação não seja considerada excepcionalmente para efeito de promoção, o que deve ocorrer em breve.

Avaliação – ao final da reunião, que durou horas, os representantes do Banco reforçaram que estão abertos ao diálogo com a AFBNB e que na medida do possível procuram dar respostas às demandas levadas pela entidade. Para a presidenta da AFBNB, Rita Josina, a reunião foi positiva na medida em que as questões foram postas, bem como o posicionamento da entidade. O que não é novidade é o fato de o Banco não querer reconhecer muitos problemas relatados, ou tentar atenuá-los sob a alegação de tratarem-se de casos isolados. “Vamos continuar levando as demandas ao Banco e cobrando a solução porque entendemos e acreditamos que o trabalhador do BNB merece uma política de recursos humanos que o valorize”, afirmou.

Para a AFBNB, o trabalhador do BNB está imbuído da nobre missão de atuar em prol das desigualdades regionais, nesse sentido, merece que as condições de trabalham sejam revistas e aprimoradas sempre, possibilitando-o exercer sua função com segurança e tranquilidade. De igual forma, tantos quanto forem os processos e políticas internas, deverão se pautar pelos princípios da ética e transparência, proporcionando o reconhecimento e a dignidade daqueles que fazem o Banco do Nordeste do Brasil. A Associação acompanha de perto as condições e relações de trabalho de seus associados e estará sempre vigilante no acompanhamento e também cobrança daquilo que entende ser uma administração pública saudável de recursos humanos.

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