O falecimento do ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Byron Queiroz, em seguida à renúncia do presidente da Instituição, Ary Joel Lanzarin, coloca em foco as últimas gestões do Banco.
Não é exagero atribuir à gestão Byron (mar-1995/fev-2003) a pior fase pela qual o BNB passou. Foi nesse período que o Banco foi fragilizado a ponto de ainda hoje amargar consequências dos atos praticados contra a Instituição e seus Recursos Humanos. Não há dúvida de que o modelo implantado por ele, sob a orientação neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, e com sustentação política do então mandatário político do Estado do Ceará, o ex-governador Tasso Jereissati, conspiraram contra os objetivos que se espera de um Banco de desenvolvimento, cuja missão é reduzir as desigualdades da nossa região. Foi uma gestão marcada por denúncias de corrupção, improbidade administrativa, apadrinhamento político, autoritarismo, arbitrariedades contra funcionários da ativa e massacre aos aposentados, com centenas de demissões sem justa causa e até suicídios...
É fato também que a gestão Byron continua “viva” para muitos – tanto para os que foram prejudicados com a política autoritária, truculenta e desumana com que administrou o Banco (maioria absoluta), quanto para os que se beneficiaram com esquemas ou privilégios. No entanto, não se pode admitir que todos os males que afligem os trabalhadores do Banco e enfraquecem a Instituição atualmente decorrem apenas desse “fantasma”. Se, passados exatos 11 anos desde a sua saída, e muitas de suas “ações” permanecem, é porque, no mínimo, não houve vontade política e administrativa dos que o sucederam em superá-las. Pelo contrário: diante da “omissão”, as confirmaram!
Talvez, não a pior, mas uma marcante maldade entre as tantas praticadas, e que permanece, seja o esfacelamento do plano de previdência complementar dos funcionários (BD – Capef), quase levado à bancarrota, fazendo com que quem se aposenta hoje no BNB perca em torno de 50% do salário quando na ativa, e ainda tenha que arcar com uma contribuição – após aposentado – em mais de 21% - em total descompasso com o que estabelece o estatuto da Caixa e a própria legislação, a qual determina que o benefício deve ser compatível ao salário percebido quando da aposentadoria e com base nos aspectos legais que vigiam quando da adesão ao Plano. Outro exemplo são os trabalhadores demitidos do Banco sem nunca terem retornado por medida administrativa e/ou acordo coletivo de trabalho– o que é possível - e que já fora levado a cabo anteriormente, no BNB.
Para a AFBNB, é preciso que se chame à responsabilidade as gestões desde a era Byron; que se traga à luz do debate político o que motiva e a quem servem os interesses das administrações que estiveram à frente do BNB nos últimos anos. Assim, a Associação reafirma que não se pode admitir que o BNB seja tratado como “moeda de troca da barganha política”, cujos efeitos, nada satisfatórios, como a história tem comprovado, recaem sobre os trabalhadores; que a definição de cargos como a Presidência não seja fruto do leilão entre partidos e coronéis que se auto intitulam mandantes da situação; e principalmente que os trabalhadores do BNB sejam respeitados, reconhecidos e valorizados.
Urge no BNB a retomada de rumos, a reafirmação e direcionamentos do Banco como órgão de desenvolvimento - não subalterno à lógica perversa do mercado que sacrifica a sociedade em privilégios aos mandatários da economia e da política, por isso transgressora dos propósitos constitucionais da Instituição! É necessário, pois, a reversão de todos os atos maléficos do passado, tanto do ponto de vista institucional, quanto, sobretudo, em relação aos Recursos Humanos, tão carentes do reconhecimento e do restabelecimento dos seus direitos.
Cabe, portanto, um esforço conjunto, mas também a compreensão dessa necessidade histórica por parte da Administração do Banco, na perspectiva da busca da solução para os problemas apontados junto aos órgãos que têm a competência para a definição de políticas e medidas pertinentes, principalmente o governo federal. Para tanto, a AFBNB também reafirma seu compromisso e sua disposição.
A AFBNB ao lado dos Trabalhadores. Gestão Autonomia e Luta.
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09/04/2014
