Dos nove Estados que não possuem gestão de aquíferos no Brasil, quatro estão na Região Nordeste do país, área carente de recursos hídricos e que sofre com secas constantes. Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe não administram as reservas de água subterrâneas de seus territórios, de acordo com dados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A região Nordeste é a segunda mais populosa do país, com mais de 50 milhões de pessoas. Dos nove Estados da área, apenas o Maranhão não possui parte do seu território no semiárido brasileiro, região caracterizada pelo clima desértico de poucas chuvas.
Já os Estados do Ceará, Sergipe e Alagoas compõem, junto com outras unidades federativas nordestinas e parte de Minas Gerais, o chamado Polígono das Secas, reconhecido pela legislação brasileira como área sujeita a repetidas secas.
Em novembro do ano passado, uma longa estiagem provocou a pior seca dos últimos 50 anos na região. Mais de 70% dos municípios do Nordeste declararam estado de emergência. A área mais afetada na época foi justamente o Ceará, com 96% de seus municípios em emergência. O Estado tem quase toda a sua totalidade no semiárido brasileiro.
Os aquíferos são formações geológicas rochosas capazes de armazenar e ceder água subterrânea, sendo a fonte de alimentação de poços artesanais e fontes de água doce por todo o país.
ICMS verde
Segundo dados da Estadic, a região Nordeste se caracteriza também pela falta de legislação para a criação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico, mecanismo que compensa financeiramente os municípios que estiverem dentro dos parâmetros de preservação ambiental, definidos pelos seus respectivos Estados.
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14/03/2014
