Sobre as declarações do BNB à imprensa, recentemente, acerca do que ele chama de “plano de incentivo ao desligamento - PID”, faço alguns comentários.
1) Longe de ser uma oportunidade para “trilhar novos caminhos lá fora” como está enfatizado nas referidas declarações, a medida, por sinal “mais do mesmo” do velho neoliberalismo levada a cabo no governo FHC, não passa de um descarte de trabalhadores à própria sorte. É a substituição do que deveria ser uma política de reconhecimento e valorização dos mesmos por um mero “pacote de cifras”.
2) Diferentemente do que também foi dito, uma solução previdenciária - que é a questão fundamental - não se resume ao tempo necessário para a efetuação de cálculos atuariais (isso é óbvio e fácil, haja vista a disponibilidade de sistemas, técnicos e demais instrumentos para tal). Significa sim, a necessidade e obrigação do BNB em recuperar a Caixa de previdência complementar - Capef - no tocante ao Plano de Benefício Definido – BD, inclusive com mudança na forma de calculo do benefício que hoje se encontra congelado a patamares de 1997. Isso representou a fragilização ao longo de anos unilateralmente pelo Banco, sobretudo na era Byron Queiroz (ato maléfico mantido até hoje), tendo os benefícios sido aviltados substancialmente, na maioria dos casos com valores abaixo de 50% do que foi pactuado quando da posse no Banco e da adesão ao referido plano. É, pois, uma medida para se livrar da culpa e jogar o ônus nas costas dos funcionários. E Isso não é pensar positivo! É sim, agir negativo.
3) Quanto à convocação dos aprovados no concurso de 2010, também discordo da ênfase do banco de que há a necessidade do desinvestimento de pessoal. Uma questão não está vinculada a outra. O Banco tem o dever de convocá-los independente de qualquer coisa, haja vista ter feito o concurso, o que pressupõe sim a necessidade de mão de obra; há a carência de pessoal, pois tem trabalho gratuito, e muito! Tem mão de obra terceirizada, inclusive contraída em plena vigência do concurso. A convocação é antes de tudo uma questão de credibilidade. Detalhe: o prazo do concurso se encerra em junho próximo. A AFBNB insiste nessa luta. Para tanto, informa que no próximo dia 18 de março acontecerá uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater o assunto, a seu pedido, junto à comissão dos Direitos Humanos daquela casa para a qual estão todos os interessados no assunto, convidados.
4) Por fim a Associação reafirma a luta pela dignidade previdenciária e de saúde. Como partes fundamentais e que devem ser partes integrantes da política de recursos humanos do Banco do Nordeste do Brasil.
Dorisval de Lima
Diretor de Comunicação e Cultura
AFBNB
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06/03/2014
