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Dignidade previdenciária: PID não é a solução!

Conforme anunciado na última sexta-feira (21), o Banco apresentou os termos do “Plano de Incentivo ao Desligamento (PID)” durante videoconferência na manhã de ontem (24). De uma maneira geral, o plano oferece indenização equivalente a oito salários, com o limite de R$ 150 mil e o pagamento de 40% do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (referente ao depósito efetuado pelo BNB).  O prazo para adesão ao programa iniciou com o anúncio e prossegue até o dia 31 de março, com desligamento previsto para até 31 de maio deste ano, ficando a critério do Banco o deferimento, conforme informado.

A AFBNB reafirma que se trata de medida paliativa, de caráter indenizatório, que não resolve o verdadeiro problema, que é o previdenciário, ou seja, as deformações no plano Benefício Definido (BD) causado ao longo de anos pelo descaso e má gestão que remonta ao período Byron Queiroz, mantido até os dias de hoje. Logo, o plano anunciado não é solução para o problema. Trata de uma medida “mais do mesmo”, que apenas reproduz medidas neoliberais adotadas no governo FHC, o que atesta o fracasso da política de Recursos Humanos do Banco do Nordeste do Brasil, conforme já abordado pela AFBNB em matéria quando do anúncio da videoconferência (relembre aqui: http://www.afbnb.com.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=11404&cod_secao=1)

Para a AFBNB, o Banco está fugindo do grave problema que ele mesmo criou, tentando jogar nas costas do funcionário o que é de sua responsabilidade, haja vista o trabalhador ter pactuado regras previdenciárias quando da posse no BNB e a consequente adesão ao citado plano BD, e o Banco ter alterado tais regras de forma unilateral, para condições bem inferiores, no "curso do jogo", reduzindo drasticamente o benefício, em alguns casos chegando a menos de 50% da renda atual.

Diferentemente de declarações dadas à imprensa pelo Banco, de que essa seria “uma oportunidade para trilhar novos caminhos lá fora”, para a AFBNB trata-se sim de um verdadeiro "descarte à própria sorte"! É a substituição de uma política de valorização e reconhecimento a quem dedicou anos a fio ao trabalho e à missão institucional do Banco por um mero "pacote de cifras".  Além do mais, contrariamente ao que também foi dito pelo Banco à imprensa a questão previdenciária não se resume ao tempo necessário para calculo atuarial e sim à recuperação do plano BD que o Banco deformou unilateralmente, sendo esse o centro da questão, do qual tenta fugir.

Não obstante tais considerações a AFBNB respeita o direito individual de adesão ao plano, mas ressalta que antes deve ser feita uma análise sobre o benefício e o custo da decisão, principalmente focando o bem estar social como premissa. Assim, acredita que quem aderir, certamente o fará não por achar maravilhoso, mas por não mais suportar tanto descaso e por não vislumbrar qualquer perspectiva de reconhecimento, o que é lamentável e expõe a realidade no Banco.

Nesse sentido, embora a Associação entenda que o plano não resolva a situação financeira dos funcionários, muito menos a previdenciária (raiz do problema), traz a preocupação com relação à exiguidade do prazo estabelecido, manifestando assim as inquietações de vários funcionários que a ela se dirigiram para que seja elastecido, dada a complexidade da matéria, no sentido de que tenham tempo suficiente e acesso integral às informações para análise e tomada de decisão.

A AFBNB continua na luta por uma política sustentável de longo prazo, estruturante, portanto, de modo a assegurar a dignidade previdenciária para todos os trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil de forma permanente.

Por Dignidade Previdenciária e de Saúde.

Pela recuperação do plano BD.