O Banco do Nordeste (BNB) lançou ontem um Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) que deve abranger cerca de 1.925 funcionários da instituição financeira - o equivalente a quase um terço dos seus 6.000 empregados -, atualmente distribuídos em 219 agências, espalhadas em 1.900 municípios.
O BNB está presente nos nove estados do Nordeste, no Norte e nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, em Minas Gerais, além do Norte do Estado do Espírito Santo. Do total de elegíveis ao PID, 55% estão lotados nas agências e 45% na Direção Geral (Dirge). Por abrigar a Dirge, o Ceará concentra no mínimo 45% desse contingente.
Segundo o banco, podem solicitar voluntariamente o benefício aqueles que já gozam de aposentadoria concedida pela Previdência Oficial ou que estiverem habilitados a requerê-la junto ao INSS até 31 de dezembro deste ano. Até ontem, do total, 1.656 pessoas já estavam elegíveis a solicitar o desligamento voluntário e mais 269 estarão aptas até 31 de dezembro de 2014.
Prazos
A adesão ao PID deve ser feita até o próximo dia 31 de março. Para quem já está aposentado, o desligamento deve ocorrer até 30 de maio de 2014. Já os que ainda vão se aposentar até o fim do ano e queiram aderir ao Programa, o prazo para desligamento conta da data do atendimento dos requisitos de elegibilidade à aposentadoria do INSS.
Conforme o diretor e presidente interino do BNB, Nelson Antônio de Souza (o presidente Ary Joel Lanzarin está de férias), a iniciativa não tem caráter previdenciário, mas apenas financeiro. "Para ter um caráter previdenciário, o PID demandaria muitos cálculos atuariais para saber com quanto o funcionário teria que receber no futuro em sua aposentadoria, fora o que ele teria que desembolsar para atender ao regime de previdência privada do banco, onde a cada R$ 1que o BNB aporta, o empregado também investe R$ 1,00", explica o executivo.
"Na verdade, esta é uma oportunidade ímpar para os empregados que muito contribuíram para a instituição e, consequentemente, para o desenvolvimento da Região Nordeste, e que agora desejam trilhar um novo caminho para suas vidas. É um programa voluntário que representa uma porta de saída digna para os interessados", afirma Nelson Antônio de Souza.
Concursados
Segundo levantamento feito pela área de Recursos Humanos do BNB, conta o presidente interino, "há vários funcionários com mais de 75 anos de idade ou com tempo de serviço no banco superior a 40 anos, chegando, inclusive, à casa dos 50 anos". "Portanto, esta é uma maneira de renovarmos o quadro de funcionários, chamando aqueles que passaram em concurso, pois há um vigente, cuja validade é 9 de junho deste ano", fala.
Edital para concurso
Ainda de acordo ele, o BNB está em fase de preparação de um edital para a realização de mais um concurso, com perspectivas, se atendidos os prazos legais, de sair ainda em 2014.
Benefícios
Os funcionários elegíveis que aderirem ao Programa, receberão, em parcela única, a importância de oito salários contratuais, limitada a R$ 150 mil, e ainda 40% dos depósitos efetuados pelo BNB na suas contas de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por todo o tempo de trabalho no banco, atualizados pela remuneração do Fundo, fora as verbas indenizatórias legais - a depender do caso, férias e 13º salários proporcionais, participação nos lucros, indenizações de licença prêmio, folgas, entre outros.
O montante será pago na data da homologação do contrato de trabalho, e sobre ele não incide Imposto de Renda, por se tratar de verba de natureza indenizatória.
Associação de funcionários
Para a presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina, a adoção do PID ou qualquer medida adotada pelo banco neste quesito não pode se ater ao aspecto eminentemente indenizatório. "É urgente apontar na perspectiva do restabelecimento da dignidade previdenciária e de saúde dos funcionários. Isso passa fundamentalmente pela recomposição do benefício do plano previdenciário do BNB para os trabalhadores que têm esse direito. É importante promover medidas que asseguram a qualidade de vida e de saúde financeira do funcionário após cessar a vida laboral no banco, o que infelizmente não é permitido hoje diante da realidade salarial insatisfatória, principalmente o valor do benefício calculado para a aposentadoria", afirma. De acordo com ela, a AFBNB não foi consultada sobre o Programa. Ela classifica o prazo para adesão muito curto, podendo fazer com que muitos funcionários venham a fazer a adesão por questões meramente financeiras, sem avaliar os impactos futuros.
Condições
Podem aderir funcionários que já gozam de aposentadoria pelo INSS ou que estiverem habilitados a requerê-la até 31 de dezembro
O prazo de adesão vai até o próximo dia 31 de março
Os benefícios são oito salários contratuais pagos de uma vez, limitados a R$ 150 mil, e ainda 40% dos depósitos efetuados pelo BNB na suas contas de FGTS, atualizados pela remuneração do Fundo, fora as verbas indenizatórias legais
|
25/02/2014
