O encontro entre o Ministério Público do Trabalho da Bahia, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir o assédio moral nos bancos aconteceu na sexta-feira (21/02), na sede do MPT, em Salvador.
O encontro é o primeiro passo do Projeto de Regularização das Condições de Trabalho no Setor Bancário, conduzido pelas procuradoras Virgínia Leite Henrique, Silvia Valença e Ana Emília Albuquerque e pelo coordenador de primeiro grau do MPT, Bernardo Guimarães.
Os procuradores querem saber por que o setor é um dos líderes em adoecimento de trabalhadores e buscar meios para combater o problema.
O assédio moral no setor bancário foi o principal tema debatido e os procuradores solicitaram dos órgãos e entidades participantes o envio de dados estatísticos e estudos sobre o tema a fim de que seja possível traçar um diagnóstico que norteie a atuação conjunta.
A regularização das condições de trabalho no setor bancário foi escolhida pelos procuradores do MPT na Bahia como área de atuação prioritária para o ano de 2014 em virtude do grande número de denúncias e de ações judiciais. O objetivo do esforço conjunto é buscar uma atuação que resulte na redução significativa do número de casos de adoecimento decorrente da atividade profissional no setor.
Em janeiro, o MPT na Bahia conseguiu uma importante vitória na questão, ao obter a condenação do Banco do Brasil em uma ação civil pública na Justiça do Trabalho por prática de assédio moral contra os funcionários.
A instituição financeira foi condenada a indenizar a sociedade por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de uma série de medidas de reparação. A decisão é válida para todo o território nacional e estipula multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento de cada uma das obrigações. A ação foi movida a partir de denúncia recebida do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Estiveram presentes à reunião representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), da Fundacentro, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) e do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Representou a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, e o Sindicato dos Bancários da Bahia, Fábio Ledo.
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25/02/2014
