O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o bancoHSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 67,5 milhões por terespionado funcionários entre os anos 1999 e 2003.
A sentença, proferida na última sexta-feira, 7, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em agosto de 2012. Entre os anos de 1999 e 2003, um total de 152 empregados do banco teriam sido espionados.
Segundo o MPT, a sentença também proíbe o HSBC de realizar investigações ou qualquer outro ato que viole o lar, a intimidade ou a vida privada de seus empregados, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 milhão por investigação. Os trabalhadores investigados ainda podem entrar na Justiça para obter indenizações individuais.
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o banco disse, em comunicado, que a decisão da Vara do Trabalho de Curitiba é “em primeira instância sujeita a recursos, razão pela qual não comentará o caso”.
Segundo a ação, que foi motivada por uma denúncia de entidades sindicais do Paraná, o HSBC - banco inglês que tem sede em Curitiba - teria contratado uma empresa especializada em investigações privadas para monitorar os funcionários.
O motivo para a medida seria o fato de, na avaliação da instituição, a quantidade de pedidos de licença médica ser excessiva na época.
O objetivo da instituição ao contratar detetives particulares, segundo o Ministério Público do Trabalho, era identificar se algum dos 152 licenciados nos quatro anos de investigação estaria praticando algum tipo de fraude, usando o período de licença médica na instituição para desenvolver alguma outra atividade profissional remunerada.
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18/02/2014
