A CAMED enviou aos trabalhadores do BNB, na última sexta-feira (dia 7), comunicado no qual informa o retorno dos genitores ao plano natural. O comunicado traz ainda dados em tabelas de valores dos genitores do Plano Natural vigentes a partir de 1° de fevereiro.
Com isso, a CAMED cumpre a determinação da Justiça, acionada pela AFBNB, que buscou diversas maneiras de reverter as medidas do Banco, tão logo tomou conhecimento das mesmas, por considerá-las abusivas, no mínimo. (relembre aqui)
Vale lembrar que a ação judicial impetrada pela Associação objetiva a permanência dos genitores ao Plano Natural e questiona o índice de reajuste da forma praticada, portanto, a reversão da medida abusiva.
Inicialmente, ambas as solicitações foram acatadas por meio de liminar expedida pela juíza Lira Ramos de Oliveira, da 25ª vara cível do TJ-CE. A CAMED, então, recorreu e conseguiu derrubar a parte da liminar que tratava dos reajustes (relembre aqui).
Diante disso, a AFBNB interpôs um agravo na Justiça - recurso nº 0620696-78.2014.8.06.0000 - visando a manutenção do que havia sido acatado e proposto na primeira decisão da magistrada (relembre aqui) , e foi distribuído por dependência ao agravo feito pela Camed, tendo como relator o Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Para a Associação, o Banco – patrocinador e responsável direto pelos rumos da CAMED – continua penalizando seus funcionários. O recurso na justiça tentando reverter a liminar mostra isso: a falta de vontade em solucionar o problema sem jogar a conta nas costas do trabalhador. Não fosse assim, cumpriria a primeira liminar na íntegra, uma vez que esta foi dada com base em parecer expedido pelo Ministério Público, ou seja, com fatos que a justificavam. Não fosse assim, devolveria o valor descontado antes da vigência da liminar, por saber tratar-se de cobrança indevida. Já que não procedeu assim, a Associação cobrará a devolução judicialmente. Caberá à Justiça decidir sobre a devolução; não à CAMED.
Conforme divulgado em notas anteriores, a Associação reitera a luta, também no campo jurídico, para a reversão integral das maldades praticadas contras os associados e suas famílias. Por fim, a AFBNB reafirma seu compromisso com os trabalhadores e cobra uma ação de fato positiva do Banco ainda neste sentido. A "correção", ora praticada, representa uma obrigação por decisão judicial, o que nem era necessário caso houvesse uma política de Recursos Humanos, de fato, humana no BNB.
Não ao aumento abusivo!
Por Dignidade previdenciária e de saúde!
A AFBNB ao lado dos trabalhadores, na luta com autonomia.
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13/02/2014
