Um panorama dos direitos humanos no Brasil foi apresentado ontem, pela manhã, na sede da OAB, na Piedade, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. As estatísticas reveladas não são otimistas, entre elas a informação de que mais de 60 crianças indígenas morreram em 2005 por desnutrição. Além disso, sete milhões de pessoas não tiveram acesso à habitação no ano passado, contra seis milhões de pessoas em 2004. Outros dados mostram que o Brasil é o país em que mais se mata no mundo sem conflito ideológico: são, em média, 50 mil assassinatos por ano. Só em Salvador, são aproximadamente mil assassinatos anuais, classificando a capital baiana como a sétima cidade mais violenta do país. A Bahia é o sexto estado mais rico do Brasil (PIB), mas ocupa a 22ª posição em não cumprimento de direitos humanos.
O relatório é um documento anual, que vem sendo feito e divulgado desde 2000. Os dados compilados são oriundos de movimentos sociais e estudos de intelectuais. Para a diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Maria Luísa Mendonça, a divulgação do relatório serve para pressionar o poder público. Ela chama a atenção para alguns números divulgados, como os assassinatos de trabalhadores rurais no ano passado, que somaram 40, seguindo a média de 2004.
Para Mendonça, a não realização da reforma agrária e a impunidade dos malfeitores são as principais causas das estatísticas. "andantes de crimes, como os de Dorothy Stang, continuam impunes. Nos últimos dez anos, foram dois mil casos de assassinatos e, em apenas 7% deles, os mandantes foram punidos. Em somente 20% dos casos, houve algum tipo de julgamento" frisou.
"m muitas situações, o Poder Judiciário tem conivência com oligarquias locais. Uma das medidas a serem adotadas é a federalização da Justiça, que foi aprovada recentemente, porém nenhum caso foi julgado" ressaltou. Mendonça citou ainda outros exemplos do desrespeito aos direitos humanos, como o despejo violento por parte de policiais em relação aos integrantes do Movimento dos Sem-teto de Goiânia. Em 2005, quatro mil famílias foram despejadas, com a morte de duas pessoas. "Só para se ter uma idéia, o Brasil tem um dos maiores índices por estado de violência policial contra civis. Ele tem cinco ou seis vezes mais violência do que países onde a polícia é considerada muito violenta", comparou.
O sociólogo Gey Espinheira participou das discussões sobre o relatório. Para ele, os números mostram que o Brasil tem instituições frágeis. "Não é uma crise de decadência. A sociedade está mostrando suas impurezas para fazer as reformas necessárias. Só com democracia, os direitos humanos podem ser respeitados. A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa, por exemplo, não se reúne, isso impede que o Estado cumpra a sua função", declarou. Ele diz ainda que, com isso, o cidadão se sente vulnerável. "O baiano, por exemplo, se esconde atrás de uma suposta alegria, mascarando a realidade dura em que vive, de desrespeito aos seus direitos". Espinheira explica que é necessária a mobilização da sociedade civil para resolver a situação. "Precisamos de uma democracia participativa e não representativa. Esse seminário de hoje (ontem) e o relatório são exemplos de sociedade civil movimentada, civilizada".
Fonte: Jornal Correio da Bahia |
18/01/2006
