Onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso (distante a 450km de Salvador). A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira, 9.
Entre as pessoas acusadas de fazerem parte da quadrilha, está um ex-vereador, além de moradores do município. Conforme a denúncia, de autoria do procurador da República André Batista Neves, o bando aliciava moradores da zona rural da cidade para se passarem por pequenos produtores rurais, com o objetivo de conseguir financiamentos ilegais junto ao BNB.
Os valores financiados somam um total de 150 mil reais oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste.
Conforme o MPF, a quadrilha à frente da fraude era formada por três dos denunciados. São eles Delmiro Alves de Matos, ex-vereador do município, conhecido como Delmiro do Bode, Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda, e Roberto Nunes, técnico em agropecuária e geógrafo.
Fraude
Segundo a denúncia, a quadrilha atraía pessoas de baixa renda a reuniões, dizendo que se tratava de um projeto de agricultura, e solicitava os documentos delas.
O bando também pedia aos moradores que assinassem diversos papéis, incluindo declarações falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia, e requerimento de doação das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.
Conforme o MPF, em seguida, os denunciados Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim (engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia) elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas pertenciam ao Estado.
Com isto, os supostos produtores rurais recebiam títulos de doação das terras. Os documentos - referentes a terras inexistentes - eram então entregues como garantia hipotecária ao BNB, no momento da solicitação do empréstimo.
Os financiamentos eram obtidos pelos supostos trabalhadores rurais, que sacavam as quantias no BNB e entregava os valores a Delmiro do Bode. Em troca, os moradores recebiam uma quantia de R$ 2 mil pela operação criminosa.
De acordo com o MPF, dos seis casos inicialmente investigados pelo órgão, que somam 150 mil reais apropriados ilicitamente pelos denunciados, 12 mil reais foram pagos aos "laranjas".
Pedido de condenação
O MPF requereu a condenação de Delmiro do Bode, Danda e Nonato por formação de quadrilha, por obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação dos recursos em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato.
Já os servidores públicos Bomfim e Nonato são acusados de falsidade ideológica.
Os moradores Rosilene Gomes da Silva, Luiz Roberto da Silva, Damião Sulino da Silva, Francisco Teixeira de Lima, Damiana da Silva Pereira e Anita Maria de Carvalho também foram denunciados por envolvimento no esquema.
|
10/01/2014
