Pairam muitas dúvidas (algumas bem obscuras) sobre a morte do general Urano Teixeira da Matta Bacellar, comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Até o fechamento desta edição, na noite do dia 10, não havia uma conclusão se ele tinha sido assassinado ou cometido suicídio.
A segunda hipótese, cogitada por integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) mas não confirmada pelo governo brasileiro, gerou desconfianças entre os movimentos sociais haitianos e pessoas que acompanham a situação de perto. “Temos informações de que ele estava resistindo a comandar uma ação mais dura por parte da Minustah em Cité Soleil. Um companheiro do Haiti disse que as oligarquias estavam pressionando muito para essa atuação mais contundente, mas ele não estava querendo atuar nesse sentido”, afirma Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), que em abril de 2005 visitou o país caribenho como membro de uma delegação de organismos sociais internacionais. “Quando estivemos lá, o próprio general Augusto Heleno Pereira nos disse que estava sofrendo pressões permanentes dos Estados Unidos e da ONU para agir mais duramente”, diz.
Informações do semanário Haiti Progres endossam tal tese. Segundo o jornal, na noite anterior de sua morte, o general Bacellar - encontrado morto no dia 7 no hotel onde morava, na capital Porto Príncipe - esteve em uma reunião tensa com representantes da Câmara do Comércio e Indústria do Haiti (CCIH), que exigiram justamente uma ação mais forte contra os bairros da periferia da capital, como Cité Soleil, espécie de quartel-general dos apoiadores do presidente deposto, Jean Bertrand Aristide, e opositores ao atual regime.
Também participaram desse encontro representantes do Grupo 184 - um conhecido grupo da sociedade civil que inicialmente foi organizado para desestabilizar o governo de Jean Bertrand Aristide com supostos recursos financeiros da Estados Unidos, França e Canadá. Segundo a página na internet www.haitiaction.com, o Grupo 184 também pressionava para que o general brasileiro comandasse uma ação repressora em Cité Soleil.
PRESSÃO OFICIAL
No dia 9, depois da morte de Bacellar, uma greve patronal convocada pela CCIH paralisou a quase totalidade das atividades comerciais e o transporte da cidade. O protesto do empresariado tinha como objetivo instar a Minustah a adotar medidas para restabelecer a segurança no país.
Tal pressão também teria partido do chefe diplomático da ONU no país, Juan Valdés, cuja justificativa era de que Cité Soleil abriga grupos responsáveis por uma onda crescente de seqüestros. Diversas organizações de direitos humanos, no entanto, afirmam que o verdadeiro motivo da pressão dos empresários e da ONU é a perseguição política.
Bacellar vinha se negando seguidamente a agir dessa forma. Não por acaso, na mesma noite da morte do general brasileiro, Valdés anunciou um plano de intervenção nos bairros mais pobres e avisou sobre a possibilidade de baixas de civis durante a ocupação.
No dia 15 de novembro de 2005, Organizações Não-Governamentais (ONGs) dos EUA apresentaram uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando que havia, no Haiti, “um modelo sistemático de assassinatos extra-judiciais e massacres em Porto Príncipe, perpetrados pela Polícia Nacional Haitiana e pelas forças da Minustah sob o comando brasileiro”. Um dos casos que ilustrou a acusação teria acontecido no dia 6 de julho do mesmo ano, quando mais de 300 capacetes azuis fortemente armados invadiram Cité Soleil, matando pelo menos 63 pessoas (inclusive mulheres e crianças) e ferindo outras 30. Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil rejeitou as acusações.
MISSÃO FRACASSADA
Assassinato ou suicídio, a morte de Bacellar desnuda simbolicamente a situação de caos que está vivendo o país, além do fracasso da Minustah, opina Sandra Quintela. “As missões de paz e de estabilização da ONU se mostram de fato um fracasso geral na medida que não há interlocução com a sociedade organizada e não se enfrentam os problemas estruturais” (veja quadro). Para o deputado federal Orlando Fantazzini (Psol-SP), sem política social para o país, os grupos organizados ganham o espaço que deveria ser ocupado pelo Estado. “Sem alocação de recursos por parte da comunidade internacional, as forças brasileiras estão agindo somente na repressão, direta ou indiretamente dando retaguarda a uma polícia extremamente violenta e que desrespeita sistematicamente os direitos humanos”.
Camille Chalmers, professor de Economia da Universidade Estatal do Haiti, concorda com a tese do fracasso da missão da ONU. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o governo brasileiro deveria “tentar resolver os problemas sociais e econômicos muito graves que estamos vivendo aqui”. Para ele, a miséria haitiana é “o miolo da crise social” no país. Por isso mesmo, Chalmers defende que o Brasil substitua a força militar por ajuda nas áreas de saúde e educação.
Mesmo após a morte de Bacellar, o Brasil obteve apoio internacional para seguir à frente da Minustah, chegando a indicar à ONU o nome se dois possíveis substitutos. Já as eleições foram adiadas pela quarta vez. A última data era a de 8 de janeiro mas, após o episódio, o pleito foi reprogramada para acontecer no dia 13 de março, e o segundo turno no dia 19 de março. (colaborou Daniel Merli, da Agência Brasil)
O caos social no Haiti
• 8,1 milhões de habitantes.
• 80% vivem abaixo da linha da pobreza
• Desemprego: 66% não têm empregos formais
• Analfabetismo: 47,1% da população
• Expectativa de vida: 52,9 anos.
• Mortalidade infantil: 73,4 mortes para cada mil nascimentos
• Aids: 5,6% dos adultos (280 mil infectados e 24 mil mortes em 2003)
Fonte: Jornal Brasil de Fato |
16/01/2006
