“O contrabando de milho transgênico da Argentina para o Rio Grande do Sul está sendo feito em aberto confronto com a legislação e as normas fitossanitárias brasileiras. Esse produto, que tem as marcas da Monsanto, está aparecendo na mesma região por onde a multinacional norte-americana introduziu a sua soja Roundup Ready, por meio de uma ação ilegal e criminosa que contaminou nossas lavouras para conquistar mercado. Agora está sendo repetida a mesma tática, com uma política de fato consumado, que precisa ser barrada com firmeza e altivez em respeito à saúde do nosso povo e à nossa soberania alimentar”.
A afirmação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (Contac/CUT) e secretário da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA), Siderlei de Oliveira, defendendo que o governo federal amplie a fiscalização e as investigações a fim de impedir a proliferação de focos de contaminação com o milho transgênico da Monsanto, punindo exemplarmente tais práticas. “É mais fácil e barato para o país combater o mal pela raiz, do que deixar ele se propagar. A Monsanto não é mais virgem, portanto não adianta tentar posar de santa. É sempre bom lembrar o que fez com a soja, onde enganou muitos agricultores com a falácia das melhorias da Roundup Ready, contrabandeada a preço baratinho e pelo qual agora cobra até royalties”, acrescentou.
PENALIDADES - Por lei, o plantio e a comercialização do milho transgênico são proibidos no país, com pena para os infratores de um a dois anos de reclusão, além de multa de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão. A legislação é clara: uma vez identificado, o milho contaminado deve ser apreendido e destruído. Difícil mesmo é encontrá-lo, já que existem poucos fiscais nas fronteiras e é plantada em pequenas propriedades.
Um dos grandes perigos do milho, alertam os cientistas, é o alto poder de polinização – cruzamento – que pode contaminar geneticamente as plantações em um raio de até um quilômetro. Por meio do vento, de pássaros ou insetos esta distância pode chegar a dez quilômetros, o que alavanca seu potencial destrutivo, alterando a composição genética das plantações tradicionais.
ALERTA - A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) está em alerta diante da tragédia que representaria a presença de transgênicos na ração dos frangos. Para continuar exportando para a Europa, por exemplo, os avicultores do Estado estão comprando soja paranaense, não infectada pela Monsanto, o que lhes garante o status de produto livre de transgênico.
A comprovação recente da venda ilegal de milho transgênico em Barão de Cotegipe, com forte presença do gene GA21, resistente ao herbicida glifosato – presente no produto da Monsanto – e a apreensão pela Superintendência Federal de Agricultura do Estado de mais de duas toneladas de milho transgênico, proveniente da Argentina, no cidade fronteiriça de Uruguaiana, vem mobilizando a entidade. A reação imediata dos avicultores foi natural, afinal, da produção total de 1,01 milhão de toneladas de frango registrada em 2005 pelos 21 frigoríficos do Estado, ressaltou o presidente da Asgav, Aristides Vogt, 700 mil toneladas - cerca de 70% - foram exportadas para países árabes, Japão e Europa, em geral, muito exigentes quanto à questão de transgenia. Diante da magnitude do problema, Vogt frisou que uma das medidas sugeridas às indústrias é que se resguardem, “exigindo dos fornecedores a apresentação de declaração de que o milho produzido é convencional”.
PREOCUPAÇÃO - De acordo com o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT), a preocupação dos avicultores é plenamente justificável, já que “se for comprovada a presença de milho transgênico no alimento das aves, a indústria de frango do Rio Grande do Sul vai perder mercados importantes para exportação”. Frei Sérgio defende que a punição deve recair sobre quem introduziu as sementes: “Quero que se puna o contrabandista, o vendedor, a multinacional. A Monsanto deve ser expulsa do país”.
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o delegado do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, sublinhou que além da fiscalização e da aplicação rigorosa da lei, é preciso haver um trabalho de conscientização dos agricultores familiares, diante das ilusões vendidas sobre hipotéticos aumentos de produtividade. “Temos compromisso e vamos para o enfrentamento, pois tudo o que estiver fora do marco legal é ilegal. Qualquer lavoura de milho transgênico descoberta será destruída, porque os prejuízos seriam iguais ou superiores aos da febre aftosa ou ao da estiagem. Seremos rigorosos para não perdermos o controle dos nossos cultivares, que precisam ser preservados. Reafirmo que a contaminação das nossas sementes crioulas não traria vantagem nenhuma para o produtor. Pelo contrário, traria imensas perdas para a nossa economia”, ressaltou Signor.
LIBERAÇÃO - Ao mesmo tempo em que tenta ganhar tempo, conquistando incautos, tentando empurrar seu milho para a barriga alheia, a Monsanto já protocolou na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) dois pedidos de liberação comercial de milho transgênico, entre eles o Roundup Ready (tolerante ao herbicida glifosato).
Conforme Jairon Nascimento, secretário-executivo da CTNBio, as avaliações serão feitas com muito cuidado, “considerando que o milho é uma espécie que sofre polinização cruzada”: “Existem riscos de cruzar com outras espécies, o que é uma ameaça à integridade da biodiversidade brasileira, razão pela qual a CTNBio está sendo cautelosa na análise desses processos”.
Para o presidente nacional da CUT, João Antonio Felício, “é preciso que a sociedade seja informada sobre os riscos que representa a introdução do milho transgênico da Monsanto, para que se mobilize e impeça a trágica repetição do episódio da soja Roundup, equivocadamente liberada desde 2003 por meio de medidas provisórias”. “O impacto negativo que teria para o meio ambiente e para a saúde, colocando em risco os postos de trabalho no setor alimentício, que vem conquistando novos mercados internacionais e ampliando sua produção, faz com que estejamos alertas, exigindo do governo a liberação de recursos para que se aumente a fiscalização e puna exemplarmente esta sabotagem à economia nacional”, concluiu Felicio.
Fonte: CUT
|
13/01/2006
