A Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu ontem a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras pelo descumprimento de prazos e negativas indevidas de cobertura assistencial. A decisão vale a partir de segunda-feira (18). Algumas das operadoras, como a Amil, comercializam planos no Ceará.
A suspensão, preventiva, vale por três meses. Ao fim desse prazo, os planos são reavaliados e a punição pode ser renovada por mais três meses ou revogada.
Entre os principais motivos da suspensão estão o descumprimento dos prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias, a negativa indevida de cobertura e a demora no reembolso ou na autorização de procedimentos.
Esse foi o resultado do sétimo ciclo de inspeções feitas pela agência, entre os dias 19 de junho e 18 de setembro. Nesse trimestre, a ANS recebeu 15.158 reclamações contra 516 operadoras, entre elas Amil e Golden Cross. No ciclo anterior, foram registradas 17.417 notificações.
A suspensão atinge apenas a venda de novos planos. Os atendimentos dos 4,1 milhões de consumidores que já são atendidos nesses pacotes não sofrem alterações.
Reincidência
De acordo com o diretor-presidente da agência, André Longo, dos 150 planos suspensos, 68 são reincidentes - entre eles alguns da Amil, maior operadora do país. Dos 246 que tiveram sua comercialização suspensa no trimestre anterior, 178 foram liberados porque atenderam aos requisitos da ANS.
Segundo Longo, houve diminuição nas reclamações e aumento nas soluções mediadas pela agência. “Hoje, a cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas dessa forma”. Quando um consumidor faz uma reclamação à ANS, a operadora é notificada e tem cinco dias úteis para se pronunciar. Depois, o cliente tem dez dias úteis para informar se o problema foi resolvido.
Caso não haja solução, a agência abre processo administrativo. A operadora pode ser multada em até R$ 100 mil.
A maior parte das reclamações se refere a negativas de cobertura, casos, por exemplo, de operadoras que argumentam que o procedimento não é realizado por aquele plano e que requerem período de carência. Quando a empresa é denunciada, tem a obrigação de dar justificativa por escrito em até 48 horas.
O monitoramento começou a ser feito em dezembro de 2011, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos 49,2 milhões de brasileiros que têm planos de assistência médica e 19,1 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O País tem 1.497 operadoras.
Para melhorar o processo de avaliação das empresas, foi criado um grupo técnico permanente, com a participação de consumidores, de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades acadêmicas e também com representantes das operadoras.(com agências)
SERVIÇO
Confira lista completa dos planos suspensos
Onde: http://bit.ly/1cnB7mb
Irregularidades podem ser denunciadas
Onde: www.ans.gov.br
Telefone: 0800-701-9656
Saiba mais
Operadoras que tiveram planos suspensos pela ANS
Ameplan; Amico; Amil Assistência Médica; Beneplan Plano de Saúde; Casa de Saúde São Bernardo; Centro Trasmontano de São Paulo; Conmed São Luis; Coopus; Ecole; Excelsior Med; Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda; Geap; Green Line; Golden Cross; Irmandade Santa Casa Misericordia de São José Dos Campos; Mh Vida; Plamed; Prontomed Assistência Medica; Sanamed; Santa Rita; Santamalia; Santo André; Saude Assistencia Medica Internacional; Saúde Medicol; Seisa; Smedsj; Sms - Assistência Médica; Sociedade Portuguesa de Beneficencia; Somel; Sosaude; Tempo Saúde Seguradora; Terramar; Unimed (Cuiabá, das Estâncias Paulistas, do ABC, do Estado de SP, Grande Florianópolis; Montes Claros; Norte Capixaba; Sergipe); Viva.
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14/11/2013
