Na quarta-feira, a AFBNB encaminhou ofício ao Banco (AFBNB 2013/154) no qual contesta a ingerência do BNB no processo eleitoral para Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. O Banco tem liberado funcionários sem o aval da Comissão Eleitoral e, para piorar, está bloqueando o informativo eletrônico da Associação, o Nossa Voz On Line.
Veja abaixo a íntegra do documento.
AFBNB 2013/154
Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2013.
Ao Senhor
Ary Joel Lanzarin
Presidente
Banco do Nordeste do Brasil
Nesta
Assunto: Eleições da AFBNB – Liberação de candidatos e bloqueio do boletim da AFBNB
Senhor Presidente,
Está em curso o processo eleitoral para Diretoria e Conselho Fiscal da AFBNB, triênio 2014/16, ocorrendo a inscrição e homologação de duas chapas para concorrerem ao pleito. Tal procedimento foi feito pela Comissão Eleitoral da AFBNB, constituída em observância ao Estatuto Social da entidade e homologado durante a 44ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação em agosto último. É da responsabilidade da referida Comissão conduzir todo o processo, inclusive fixar o regulamento eleitoral, bem como responder e encaminhar demandas das chapas.
No dia 17/10/2013, chegou ao nosso conhecimento um documento oficial do Banco, qual seja o email do Ambiente de Gestão de Pessoas comunicando a liberação de cinco funcionários, coincidentemente candidatos da Chapa 2, de oposição à Diretoria da AFBNB, para “ficar à disposição do Sindicato dos Bancários do Ceará de 14/10 a 13/11/2013” - exatamente no período estabelecido para a campanha eleitoral. O detalhe é que, desses, três sequer são lotados em unidades pertencentes à jurisdição do referido sindicato.
Convém enfatizar que o que se questiona aqui não é o ato da liberação, a qual consideramos um passo importante para a democracia e organização dos trabalhadores. A questão é a forma como se deu: unilateral, apressada, sem tramitar pela entidade objeto da eleição (sem pedido formal pela comissão eleitoral), e o subterfúgio de “ficar à disposição de um sindicato”, não sendo para a campanha eleitoral, como deveria ser.
Essas evidências nos levam a concluir que a gestão do BNB está praticando ingerência sobre o processo eleitoral, intervindo diretamente na autonomia da Associação e no direito da livre organização dos trabalhadores, pois não teve o cuidado e a isenção, na sua atitude, em procurar as partes ou mesmo a coordenação do pleito (comissão eleitoral) haja vista ter concordado com quem a demandou de forma não transparente. Outro fato peculiar é o início da liberação no dia 14/10, quando os funcionários do BNB encontravam-se em greve, além do fato de que as chapas só foram homologadas no dia 15/10. Por que tanta tempestividade? Não é demais lembrar que calhamaços de ofícios com demandas dos funcionários têm sido encaminhados ao Banco pela AFBNB, sem retorno, ou quando muito, com bastante demora nas respostas a alguns.
Outro fato que causou indignação e preocupação foi a veiculação na intranet do Banco, no dia 21 de outubro, de notícia contendo manifestação de apoio à mesma chapa cujos integrantes foram liberados pelo Banco, conforme citamos acima (anexa).
A AFBNB não pode se furtar desse fato e proceder com o questionamento da postura do Banco, ao agir de forma parcial e tendenciosa contra a autonomia de uma entidade e de seus associados, ferindo os princípios éticos do próprio código de conduta ética e a não observância aos princípios da administração pública e à livre organização dos trabalhadores.
Esse tipo de comportamento de viés “institucional-sindicalista” já havia sido testemunhado, quando em 2008, acintosamente, a administração do Banco assediou associados da AFBNB para votarem em determinada chapa que tinha o seu apoio, fato lamentável que também já havia ocorrido em 1996 durante a gestão temerária que se estabeleceu no Banco.
Ainda dentro desse contexto, vimos aqui também dar conhecimento a esta presidência de que o boletim eletrônico da AFBNB, o Nossa Voz On-Line, que é enviado a todos os funcionários do Banco há anos, está sendo bloqueado, fato constatado em meio à greve- o qual foi notificado ao Banco por meio do ofício anexo – e recorrente após o início da campanha eleitoral.
A AFBNB - enquanto instituição democrática, que preza pela transparência em todos os processos - demonstra preocupação com o fato de não conseguir se comunicar com sua base, – maiores interessados nos assuntos que dizem respeito ao BNB e aos trabalhadores.
Após verificação de que não existe nenhum problema de ordem técnica ou de qualquer natureza em nossos equipamentos, só podemos constatar que realmente se trata de bloqueio às mensagens da AFBNB, o que consideramos um atentado à democracia, à pluralidade e à liberdade de expressão, além de ser um retrocesso na relação estabelecida entre o Banco e as entidades representativas.
Diante dos fatos, sugerimos que esta presidência tome as providências necessárias que o caso requer.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer informações adicionais.
Atenciosamente,
Rita Josina Feitosa da Silva
Presidenta
Pela Diretoria da AFBNB
Com cópia para Diretor de Controle e Risco, Diretor de Negócios, Diretor de Administração de Recursos de Terceiros, Diretor Financeiro e de Mercado de Capitais; Diretor de Gestão do Desenvolvimento e Diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação
Confira a seguir o documento protocolado (pág. 1 e pág.2).
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