Um ex-funcionário do Banco do Brasil ganha direito à indenização por ter sofrido assédio moral. A decisão foi do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que fixou o valor em R$ 250 mil. A vítima é um advogado contratado por meio de concurso público, que após uma licença médica perdeu o cargo comissionado, gratificação que recebia há 15 anos.
O profissional também perdeu acesso ao sistema de trabalho, ao correio eletrônico e não recebia nenhuma tarefa. Até a mesa de trabalho foi negada. Para o TST, o que foi avaliado não foi a perda do cargo comissionado, já que a empresa tem os critérios de nomeação, mas o tratamento dado ao trabalhador, que causou danos psicológicos.
O ex-funcionário, que não teve o nome divulgado, ajuizou uma ação de rescisão indireta do contrato de trabalhado com pedido de indenizações por danos moral e material. O fato ocorreu em 2008, quando faltavam dois anos para a obtenção do direito a aposentadoria integral por tempo de serviço.
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12/09/2013
