Horas após decidir levar ao plenário o projeto de lei que regulamenta a terceirização, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou atrás e agora irá realizar no dia 18 de setembro, uma sessão para debater o assunto. A intenção é tentar um acordo sobre o PL. O recuo ocorreu depois de uma reunião a portas fechadas com dirigentes de centrais sindicais, inclusive a CTB, e parlamentares.
Pela manhã, diante da forte resistência dos trabalhadores, o presidente da Câmara havia decidido levar a matéria ao plenário principal da Casa, antes mesmo de ser aprovada pela CCJ. A atitude ia de encontro à garantia dada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Décio Lima (PT-SC), que disse que não colocaria um PL que retira direitos em votação.
Agora, com o acordo, até a realização sessão, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será colocada para votação no plenário. Portanto, o projeto de lei fica parado na CCJ para tentar um último entendimento.
O texto que está à espera de parecer da CCJ é um substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) ao projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Se fosse aprovada, a proposta poderá ser encaminhada diretamente ao Senado, desde que nenhum deputado questione a votação em caráter definitivo.
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05/09/2013
