Quem nasce negro no Brasil vive em média seis a sete anos menos que uma pessoa branca. Pretas e pretos do país morrem por Aids quase três vezes mais que os brancos. Mulheres afrodescendentes de 15 a 49 anos morrem por complicações do parto 2,7 vezes mais que as brancas da mesma faixa etária e condição social. Esses dados, extraídos da pesquisa “Saúde da População Negra: Contribuições para a Promoção da Eqüidade”, alertam para a existência de problemas específi cos da população negra e a necessidade da implementação de políticas públicas voltadas para solucioná-los.
O economista carioca Marcelo Paixão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do projeto Observatório Afro-Brasileiro, foi um dos pesquisadores que participaram da pesquisa. A partir de dados do Censo Demográfi co de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, Paixão calculou que no ano 2000 a esperança de vida da população branca brasileira estava na casa dos 73,99 anos (em média), ao passo que na população negra era de 67,12 anos, ou seja uma diferença de mais de 6 anos a favor dos brancos.
MORTALIDADE
Outro pesquisador envolvido no estudo é o sociólogo e assessor técnico da Secretaria de Saúde de São Paulo Luís Eduardo Batista, que estudou a mortalidade da população negra adulta no Brasil. Segundo ele, os levantamentos mostraram que existe um diferencial no perfi l de mortalidade entre brancos e negros no país. Enquanto a população branca morre mais por causas congênitas - tumores, doenças do aparelho respiratório ou aparelho digestivo -, entre os pretos e pardos, a mortalidade tem mais causas evitáveis, associadas às condições de vida, como a gravidez, parto e puerpério (que não são doenças), transtorno mental, doenças infecciosas e parasitárias e causas externas (mortes violentas).
Publicada em agosto de 2005 pelo Ministério da Saúde, a pesquisa Saúde da População Negra no Brasil foi coordenada pela bióloga Fernanda Lopes, responsável pelas ações de saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil. Fernanda defi ne racismo institucional como a incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço profi ssional e adequado às pessoas por conta de sua cor, cultura ou origem étnica. E diz que ele se manifesta em atitudes ou condutas discriminatórias ou preconceituosas, na ignorância ou desatenção a determinados grupos, como negros, índios, homossexuais e deficientes.
IGUALDADE
Fernanda lembra que ao se falar em justiça na saúde outro conceito básico é o de eqüidade, que signifi - ca oferecer mais àqueles que mais necessitam e de maneira adequada às suas necessidades específi cas. Em artigo que abre o livro com os resultados da pesquisa, diz ser impossível deixar de reconhecer no Brasil o avanço da instituição da saúde como direito de todos e dever de Estado. Observa, entretanto, que a garantia legal do acesso universal e igualitário aos serviços de saúde não tem assegurado aos negros e indígenas a mesma qualidade de atenção oferecida aos brancos. E faz questão de ressaltar a importância de os profi ssionais de saúde terem uma formação que lhes permita reconhecer que o racismo, a discriminação e o preconceito raciais determinam um perfi indesejável de saúde.
A bióloga afi rma ainda ser necessário informar a população negra sobre as doenças a que está sujeita e lembra que, para existirem estatísticas com dados sobre essa questão, é preciso incluir o quesito cor em todos os prontuários e formulários do sistema de saúde. “São os dados, em especial os dados publicados pelo governo, as esta- tísticas oficiais, que vão respaldar a nova orientação de ações, políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS)”, conclui. (Reportagem publicada originalmente na revista Problemas Brasileiros).
O desamparo na gravidez
Um levantamento realizado na cidade do Rio de Janeiro entre mulheres atendidas pelo SUS de 1999 a 2001 confirmou a diferença no atendimento a partir da sua cor. Como relata a médica Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola Organização de Mulheres Negras, apesar de apresentarem proporcionalmente maior incidência de fatores de risco na gravidez - como hipertensão, tabagismo, anemia, sífilis -, as mulheres negras não obtiveram os cuidados necessários da parte do sistema de saúde. Na amostra estudada, 30% das gestantes negras contam que tiveram de recorrer a mais de um hospital até o momento da internação, enquanto as brancas que mencionaram o mesmo problema correspondiam a 18,5%. Além disso, as mulheres negras fi zeram 50% menos consultas de pré-natal que as mulheres brancas. Jurema lembra que o SUS tem de estar presente nos lugares onde a comunidade negra vive. “No Rio de Janeiro, por exemplo, o SUS está concentrado na área central e na zona sul da cidade, regiões predominantemente habitadas pela população branca, enquanto nas zonas norte e oeste, onde há maioria de negros, quase não há serviço, ou, quando há, é de pior qualidade.”
Fonte: Jornal Brasil de Fato
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02/01/2006
